ara uma capital como Belém, onde o conjunto arquitetônico precede a própria fundação do município, uma realidade provoca, cada vez mais, tristeza em uns e revolta em outros, sobretudo na área do Centro Comercial e no bairro da Cidade Velha: o descaso com obras que deram à cidade um charme que poucos lugares do País possuem.

O mais novo episódio envolvendo a reação das autoridades contra o desprezo pela memória da cidade está na sentença que obriga o poder público a reformar o prédio onde funcionava a antiga Seccional Urbana do Comércio, localizado na travessa Frutuoso Guimarães, esquina com a rua 15 de Novembro, no Centro Comercial de Belém.

Histórias e conflitos

Nos tempos áureos da Belle Époque, o prédio abrigou o antigo Banco de Crédito da Borracha, por onde passavam enormes quantias em dinheiro fruto das negociações que deram a Belém o charme europeu em moda, arquitetura e entretenimento. Atualmente, uma placa de estacionamento está pendurada na porta de entrada do prédio, usado para guardar carrinhos e utensílios utilizados por ambulantes de diferentes partes do comércio.

A sentença é fruto de Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, ainda em 2016. Na época, o prédio chegou a ser invadido por 80 famílias, sob a coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o MLB. De acordo com as forças de segurança, o local está desocupado de maneira pacífica, como assegura o Supremo Tribunal Federal para retiradas imediatas de imóvel público, sem necessidade de mandado judicial.

Disputa recorrente

A primeira sentença favorável à restauração do prédio foi obtida na Justiça em 2021, atendendo a ajuizamento feito pelo promotor Benedito Sá. O procedimento administrativo para apuração de denúncia sobre a deterioração do imóvel, que está situado em área de entorno de bem tombado no Centro Histórico de Belém.

A ação alega que “houve omissão do Estado na conservação do prédio” e que “a Secretaria de Cultura do Pará não teria adotado medidas necessárias para preservar o imóvel, mesmo utilizando o espaço”.

Na peça, o promotor também demanda que, após a aprovação do projeto, o Estado execute as obras de restauração no prazo de 180 dias, com o objetivo de recuperar e preservar o patrimônio histórico. Em caso de descumprimento, o MP requer a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

Restauração urgente

Diante do trânsito em julgado da decisão, o Ministério Público do Estado requereu o cumprimento de sentença em caráter de urgência. Para tanto, exige que o Estado apresente, no prazo de 60 dias, um projeto completo de restauração do imóvel. O documento deverá ser submetido à Secretaria de Cultura, à Fundação Cultural do Município de Belém e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para análise e a devida aprovação.

Para além da ausência de obras que salvem as características estruturais do prédio, o que está em jogo é a memória do paraense, que corre o risco de se apagar junto com este e tantos outros bens representativos de uma história que segue nos enchendo de orgulho, mesmo com a ineficiência de quem deveria cuidar de tão rico patrimônio.

Papo Reto

•O governador Hélder Barbalho exonerou seu assessor especial I Michel Silva Ribeiro, genro do deputado federal Raimundo Santos.

•Michel Ribeiro foi preso pela PF sacando R$ 500 mil em agência bancária em Belém, acompanhando empresários que detêm contratos com o governo do Pará.

•A janela partidária já acelera a reorganização da Câmara de olho nas eleições de outubro. Na primeira semana deste mês, cerca de 20 deputados mudaram de partido ou anunciaram mudança de legenda.

•Com as eleições se aproximando, cresce também a circulação de conteúdos enganosos nas redes sociais. Estudos classificam sete formatos de desinformação, que vão da sátira até o conteúdo totalmente fabricado. 

•Cinco partidos voltam a ocupar alguns minutinhos da programação de rádio e TV com propaganda partidária: União Brasil, PDT, Solidariedade, Republicanos e Psol. 

•Um momento inesperado interrompeu uma sessão da Câmara Municipal de Natal quando a vereadora Thabatta Pimenta se assustou após ser "cutucada" pelo vereador Irapoã Nóbrega, enquanto discursava. A reação com um grito provocou risadas no plenário. 

•A Anac endureceu as punições para passageiros que causam tumulto ou desobedecem a regras de segurança em voos. As sanções podem incluir multa e até um ano de proibição de embarque em aeronaves. A medida busca reduzir episódios de agressões, ameaças e interferências nas operações aéreas. 

•Olho no lance: o contribuinte que não declarar eventuais ganhos com bets e saldos depositados em contas de loterias de cota fixa em sua declaração de imposto de renda - de 23 de março a 29 de maio -, vai se ver com o leão.