apenas dois meses da COP30, Belém ainda vive o drama de não ter definido o destino final para o lixo que produz diariamente. O processo judicial que determina o fechamento do Aterro Sanitário de Marituba, alvo de recorrentes questionamentos ambientais, sociais e judiciais, se arrasta há anos.

As propostas são da empresa Ciclus Ambiental, fruto do consórcio bilionário que hoje responde pela coleta do lixo em Belém e que pretende instalar um aterro no município de Acará. O segundo projeto é das empresas Revita-Guamá, responsáveis pelo atual Aterro de Marituba e que agora propõem um novo empreendimento em Bujaru.

 Projetos em análise

Ambos os projetos estão submetidos à avaliação de seus Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - documentos obrigatórios no processo de licenciamento ambiental de atividades com potencial de causar impactos significativos.

Segundo a Secretaria, a etapa atual corresponde à análise técnica desses estudos, ainda sem previsão de conclusão ou de decisão sobre a concessão da licença prévia. Somente após essa fase os projetos poderão avançar para audiências públicas e demais etapas que definirão sua viabilidade de implantação.

O desafio do lixo

O fechamento do Aterro de Marituba é uma demanda antiga de moradores e ambientalistas, que denunciam problemas de operação, riscos à saúde e impactos ambientais. O espaço, inaugurado em 2015 para substituir o Lixão do Aurá, acumula histórico de conflitos judiciais, protestos comunitários e autuações por irregularidades.

Com a decisão judicial pelo encerramento das atividades, surge a necessidade urgente de novos destinos para os resíduos da capital e dos municípios vizinhos. As propostas em Acará e Bujaru aparecem como alternativas para evitar um colapso no sistema de coleta e disposição final, mas ainda dependem de um longo trâmite ambiental e jurídico.

Após a análise dos Eia/Rima, o processo prevê a realização de audiências públicas nos municípios impactados, momento em que a sociedade poderá questionar e sugerir ajustes aos projetos. Só então será possível avançar para a emissão da licença prévia e, posteriormente, das licenças de instalação e operação.

Lixo no quintal

Enquanto isso, Belém segue diante de um impasse: precisa planejar a transição da disposição de seus resíduos sem ter, no entanto, um cronograma definido para o início das operações dos novos aterros - além do que as alternativas encontram resistências.

A proposta de levar o lixo da Grande Belém para o território vizinho provocou a reação do senador Beto Faro. Segundo ele, “todos os problemas atingirão a área do município do Acará. Ali é uma região de áreas de alagamento, região de várzea, e a contaminação será certa. A experiência que temos de aterro sanitário no Pará não é de aterro sanitário, mas de lixão a céu aberto”.

Indefinição exaustiva

A falta de definição sobre o destino final do lixo da capital aumenta a pressão sobre gestores públicos e empresas envolvidas, que buscam equilibrar demandas ambientais, jurídicas e sociais em um tema considerado um dos maiores desafios urbanos da Região Metropolitana. Tudo isso em meio à expectativa de que Belém, daqui a dois meses, seja vitrine mundial ao sediar a conferência climática da ONU.

Papo Reto

•O prefeito Igor Normando (foto) bem que deveria convocar a sua área de saúde para discutir o aumento de registros de casos de meningite nas unidades de saúde de Belém.

•É que tem diretor de unidade mais preocupado em manter o assunto sob sigilo, supostamente preservando o chefe de Executivo de novas preocupações, enquanto o quadro avança. Fica o aviso: o tempo urge.

•Há mais de dois meses a cidade espera pacientemente que a Prefeitura de Belém e a Fundação Cultural do Pará retirem os enfeites da quadra junina de seus espaços. 

•Quem passa pela praça Waldemar Henrique ou visita o prédio do Centur ainda se depara com as bandeirinhas de São João decorando os espaços.  E o Círio já está chegando.

•Aliás, a prefeitura continua firme e forte no esforço para ‘terceirizar’ as praças de Belém. 

•Depois que a Praça da Bandeira foi entregue ao gerenciamento do Exército, agora é a vez do projeto Praça Viva contemplar a Praça Waldemar Henrique. A ‘cooperação’ é com a Federação do Comércio.

•A entidade será responsável pela gestão e manutenção da praça pelo prazo inicial de dez anos, que podem ser renovados por mais dez. 

•O Círio de Vigia, domingo agora, terá uma atração cultural diferente. Hoje será inaugurada, no Santuário Diocesano da Madre de Deus, a exposição chamada de 'Imagens da Devoção'.

•Realizada pela paróquia, com apoio da prefeitura e anuência do Iphan, a exposição ficará aberta até início de dezembro, em uma das varandas do Santuário. 

•Em Vigia, a tradição da devoção nazarena considera que o primeiro Círio de Nossa Senhora de Nazaré local ocorreu em 1697.