Belém, PA - A Prefeitura de Belém publicou a Resolução Normativa nº 001/2026, que estabelece regras para o armazenamento, coleta e destinação do caroço de açaí. Para tornar a norma ainda mais assertiva, o documento está disponível para consulta pública, o que torna possível o envio de sugestões, críticas e propostas de alterações sobre as regras.

A medida atende, sobretudo, o planejamento de destinação correta do caroço de açaí, que aumenta proporcionalmente ao consumo do produto, em Belém. Todo o processo é coordenado pela Agência Reguladora de Belém, Arbel, que atua para evitar que os caroços sejam descartados em vias públicas, canais e logradouros.

Atualmente, parte do caroço de açaí já encontra utilidade em indústrias de cimento, que utilizam o resíduo para manter o forno em funcionamento, substituindo madeira ou carvão vegetal. No entanto, a produção de caroços em Belém é muito superior à capacidade dessas fábricas absorverem, o que exige a adoção de novas soluções.

Pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA) estudam alternativas para o reaproveitamento do caroço, como a fabricação de blocos de cimento, estofamentos de bancos de carro e outros produtos voltados à construção civil e à indústria automobilística.

Para organizar e regulamentar esse processo, a Resolução Arbel nº 001/2026 define:

- Procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades a prestadores de serviços de limpeza urbana;

- Padrões de armazenamento, coleta e transporte de resíduos sólidos, incluindo o caroço de açaí;

- A obrigatoriedade para comerciantes de grandes e pequenos portes de manter áreas específicas para descarte até a retirada final; e

- Garantia de coleta pelos sistemas municipais ou ecopontos para pequenos geradores, enquanto grandes geradores devem apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos.

Foto: Agência Pará