Belém, PA - Na tarde desta terça-feira, 11 de novembro, o estande de reuniões da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) no centro da Green Zone, no Parque da Cidade, recebeu representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e também, de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo do Estado de Santa Catarina.

A programação contou com a presença dos deputados estaduais paraenses Iran Lima (MDB), Lu Ogawa (PP), Eraldo Pimenta (MDB), Ana Cunha (PSDB), Coronel Neil (PL) e Gustavo Sefer (PSD). O evento contou também com a presença do deputado do Estado do Ceará e atual tesoureiro geral da Unale, Sérgio Aguiar; do deputado do Estado de Santa Catarina, Mauro De Nadal; e da Secretária de Políticas Públicas e Bem-Estar Social de Belém, Bruna Lorrane.

O deputado cearense Sérgio Aguiar conduziu o primeiro painel da programação vespertina que apresentou ao público presente no estande da Alepa a ''Carta da Unale à COP 30 - Contribuições Legislativas para a Ação Climática''. A carta é oriunda de uma série de avaliações de um conjunto de ações das 27 Assembleias Legislativas de todo o país, baseado nas experiências e propostas das Casas Legislativas de Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e propõe a consolidação de uma agenda federativa de enfrentamento às mudanças climáticas.

O documento é dividido em quatro dimensões: Institucional, ambiental, econômica e social, propondo, assim, ações concretas como a criação do Sistema Nacional de Governança Climática Federativa, a implementação de linhas de crédito verde e políticas de bioeconomia, a formação de fundos estaduais de catástrofes climáticas e a ampliação da educação ambiental.

Segundo o deputado Sérgio Aguiar ''O documento será entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) e representa o compromisso do legislativo estadual brasileiro com a sustentabilidade, a justiça climática e o futuro das próximas gerações'', pontuou o parlamentar cearense.

O painel seguinte foi conduzido pelo deputado catarinense Mauro De Nadal. Ele apresentou aos participantes do evento o projeto ''Santa Catarina: Produção e Preservação Caminham Juntas’'.

O plano materializa o compromisso do estado catarinense com a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, pragmático e competitivo. A iniciativa, cuja síntese foi consolidada para a Carta à COP 30, reforça a visão do estado como uma referência nacional em sustentabilidade produtiva, buscando unir de forma indissociável a produção, a inovação tecnológica e a preservação ambiental.

Vale destacar que, esta agenda considerada estratégica, parte do reconhecimento das boas práticas já existentes em diversos setores (como o uso de energias renováveis, bioinsumos e reaproveitamento de resíduos), mas sinaliza, também, a necessidade de uma intervenção estatal robusta.

Por fim, o debate ''O papel Estratégico dos Parlamentos na Governança Climática Multinível'' foi conduzido pelo deputado Iran Lima ao lado dos representantes da Unale. Segundo Iran, ''Este importante espaço liderado pela Alepa nos proporciona fazer um debate unindo os legisladores de diversos Estados do Brasil para buscarmos as soluções democráticas e efetivas para a crise climática que atinge o planeta'', pontuou o parlamentar.

Foto: Ozeas Santos/AID Alepa