esde de que Claudionor Moreira e Jair Neves, prefeito e vice-prefeito de Capanema, brigaram por disputa de poder, denúncias na rede social entre os dois grupos têm transferido o tempo que deveria ser aplicado na gestão do município para os artifícios de defesa de ambos. As duas equipes não medem esforços para desqualificar um ao outro, de modo que o povo, que nada tem a ver com isso, acaba pagando caro.

O episódio mais recente envolve titulares de duas secretarias municipais que estariam ocupando os cargos sem a devida capacidade técnica. Por essa razão, o Ministério Público do Estado expediu Recomendação Administrativa ao prefeito Claudionor Moreira solicitando a exoneração das secretárias municipais de Educação, Walcylene Costa; e de Comunicação Social, Andreza Oliveira da Costa, por incapacidade técnica para ocupar o cargo.

Para além da gravidade sobre ter ou não competência para assumir as pastas, as duas são parentes diretas de Claudionor, o que configura, independentemente da ação do MP, nepotismo. Essa foi, inclusive, uma das razões que levaram o Ministério Público a se manifestar sobre o assunto.

Ilegalidade à luz do dia

A investigação teve por objetivo verificar a regularidade da nomeação de parentes do chefe do Poder Executivo para cargos de secretariado municipal, especialmente considerando o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal quanto à “vedação ao nepotismo e da excepcionalidade admitida para cargos de natureza política”.

A investigação constatou que a secretária municipal de Educação, Walcylene Costa, possui formação superior em Odontologia, mas sem comprovação de formação específica ou qualificação técnica relacionada à gestão educacional, administração escolar ou à condução de políticas públicas de educação. Da mesma forma, em relação à secretária municipal de Comunicação Social, Andreza Costa, não foram apresentados elementos que demonstrem formação superior ou experiência técnica compatível com as atribuições relacionadas à área.

Secretário em Belém

Outra denúncia realizada por grupos de oposição ao prefeito Claudionor afirma que o titular da Secretaria de Saúde, o médico Paulo Sotillo, desempenha residência médica no Hospital João de Barros Barreto, em Belém, o que, pelas exigências próprias da função, obrigam o médico a permanecer mais tempo na capital do que em Capanema. Ainda de acordo com a denúncia, esse seria um dos motivos pela suposta crise que vive o município, no setor. 

No âmbito do processo aberto pelo MP, o médico é investigado apenas pelo grau de capacidade para assumir a pasta, o que deixa a suposta ausência por cumprimento da residência de fora da investigação. No caso da competência, o órgão estadual "identificou elementos que, em princípio, demonstram compatibilidade entre a experiência profissional apresentada e as atribuições do cargo ocupado”.

Prazo de dez dias

Segundo o Ministério Público, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece que a nomeação de parentes para cargos políticos não afasta, por si só, a incidência dos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, sendo necessária a demonstração objetiva de capacidade técnica compatível com as funções exercidas e a inexistência de favorecimento decorrente do vínculo familiar.

Diante da ausência de comprovação de qualificação técnica específica para o exercício dos cargos, a Promotoria de Justiça recomendou ao Município a exoneração das duas agentes, no prazo de dez dias - vitória parcial do vice Jair Neves, que reclama, assim como a maioria dos vices, de mais espaço na gestão que ele mesmo ajudou a construir.

Papo Reto

•Oficializada pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Michelle Bolsonaro (foto) não participou da convenção que lançou Flávio Bolsonaro à Presidência da República. 

•A ex-primeira-dama alegou forte crise de enxaqueca e precisou receber medicação em ambiente hospitalar.

•A Argentina voltou a deixar a Casa da Moeda do Brasil esperando. Duas parcelas de um acordo firmado para quitar R$ 63,6 milhões referentes à impressão de cédulas de peso venceram em junho e julho e não foram pagas. Não é a primeira vez que os vizinhos empurram essa conta.

•A taxa de natalidade nos EUA caiu cerca de 22% desde 2007, coincidentemente o ano em que explodiu o uso de smartphones.

•Pesquisadores concluíram que quanto maior o acesso aos celulares, sobretudo no caso dos jovens de 15 a 19 anos, os impactos são ainda maiores na queda de nascimentos: 29%.

•O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) confirmou a candidatura de Hertz Dias à Presidência da República; ele é professor da rede pública no Maranhão e também é rapper.

•A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou a oportuna campanha Todos contra o VSR – Proteção desde o Início, com a meta de melhorar a percepção da sociedade sobre a importância da imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).

•Plataforma oferece escuta em saúde mental para jovens no SUS Digital; o Pode Falar disponibiliza acolhimento, escuta qualificada e orientação em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos.

•Na França, o holograma do candidato à presidência nos palanques não ajudou em nada a oposição derrotar Macron.

•Lá, o fato foi encarado com humor e naturalidade pelos adversários, incluindo o próprio presidente Macron. No Brasil é algo inimaginável