Justiça Eleitoral reforça fiscalização da propaganda antecipada justamente quando partidos iniciam a fase decisiva de escolha dos candidatos e formação das chapas.
omeça nesta segunda-feira o período das convenções partidárias, etapa que marca a transição da pré-campanha para a organização formal das candidaturas às eleições de outubro. E os partidos entram nessa fase sob o olhar atento da Justiça Eleitoral.

Desde 1º de julho, quando passaram a atuar as juízas auxiliares da propaganda eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará já recebeu quase 60 representações por suposta propaganda eleitoral antecipada. Até agora, o TRE trabalha aguardando indicação de um terceiro juiz auxiliar.
Grande parte das denúncias chega pelo sistema Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de notícias de possíveis irregularidades na propaganda, especialmente nas redes sociais, ambiente onde a disputa política começou muito antes da abertura oficial da campanha.
O momento não é casual. As convenções, que seguem até 5 de agosto, não servem apenas para homologar candidaturas. É nessa etapa que partidos e federações oficializam nomes, definem chapas proporcionais, deliberam sobre coligações permitidas e produzem a documentação que servirá de base para os pedidos de registro junto ao TRE.
Na prática, termina a fase em que a maioria dos pré-candidatos procurava medir forças nas redes sociais e começa outra, em que os cuidados jurídicos passam a ser tão importantes quanto o desempenho político. Qualquer excesso na propaganda, falha documental ou descumprimento das regras eleitorais pode resultar em questionamentos perante a Justiça Eleitoral.
Em nível nacional, lideranças do PDT se reúnem hoje, em Brasília, para a Convenção Nacional Partidária e Eleitoral, quando abordará o posicionamento do partido quanto às candidaturas para a Presidência e Vice-Presidência da República, coligações partidárias e assuntos gerais e intrapartidários. No Pará, as convenções estão previstas para o dia 4.
Embora o calendário ainda registre um aparente recesso provocado pelas férias de julho, os bastidores permanecem intensos. As convenções costumam concentrar as decisões mais delicadas das campanhas: acomodação de aliados, definição dos candidatos que disputarão vagas nas chapas e resolução de conflitos internos que, muitas vezes, só aparecem quando os nomes precisam ser oficializados.

•O vereador Zezinho Lima (foto), do PL, queimou um exemplar de jornal em frente à sede do grupo RBA, no bairro do Marco.
•Empunhando um porrete, afirmou ter obtido decisão judicial determinando a retirada de reportagens que tratavam de um suposto rompimento político entre ele e Daniel Santos.
•Segundo o vereador, apesar da ordem judicial - exibida por ele em vídeo - as matérias continuam publicadas.
•Mudaram as regras para circulação de veículos de carga na BR-316. A restrição agora alcança apenas o trecho entre os quilômetros 1,7 e 9.
•Os horários permanecem de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30 e das 17h30 às 19h30.
•Caminhões com até 29 toneladas podem circular normalmente aos fins de semana e feriados, exceto nos feriados prolongados.
•A Estação Cidadania de Marituba, instalada no Terminal de Integração do BRT, atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, oferecendo emissão de RG, segunda via de certidões, seguro-desemprego, intermediação de vagas de emprego, atendimento do Iasep, Defensoria Pública e outros serviços.
•A emissão das carteiras de gratuidade pela Secult está temporariamente suspensa. A previsão oficial é de retomada ainda neste mês.
•O diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Mineração, José Fernando Gomes Júnior, participou, em Brasília, de encontro promovido pelo Ministério de Minas e Energia para discutir minerais críticos e estratégicos, considerados fundamentais para a transição energética e a segurança das cadeias de suprimento.
•Enquanto Brasília estuda reagir às tarifas impostas pelos Estados Unidos, Washington já avisou que uma eventual retaliação poderá endurecer ainda mais as medidas comerciais. Guerra tarifária raramente termina com vencedores.
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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