O Congresso Nacional ensaia uma rebelião após a nova decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo alusão a um novo orçamento secreto e a uma execução paralela de emendas por deputados e senadores.

No cardápio de possíveis retaliações, destacam-se três.

A primeira é o atraso na votação do novo pacote de medidas que a equipe econômica pretende encaminhar. Algo que já vinha sofrendo críticas por parte de deputados e senadores, como mostrou a CNN.

A medida provisória com as medidas deve ser apresentada nesta quarta-feira (11) pelo governo, mas deputados relatam que se já estava difícil aprová-la, o cenário após a decisão de Dino piorou.

Para além da decisão do STF em si, houve nos bastidores uma reação negativa quanto a forma como Dino acatou os termos de uma petição da Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional para sugerir haver “emendas de comissão paralelas” e um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”.

O material inclusive foi noticiado no site do Supremo como "STF pede explicações sobre suposta existência de "emendas paralelas” e “orçamento secreto na Saúde”.

Zambelli

Uma segunda forma de exibir a insatisfação é levar a decisão de prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao plenário da Câmara.

Essa possibilidade havia sido rechaçada por Hugo Motta (Republicanos-PB) durante um evento na segunda-feira, quando disse entender que a decisão deveria ser cumprida.

Na noite de terça-feira, porém, após a decisão de Dino, ele disse: "Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai". De acordo com ele, "houve uma confusão, uma precipitação da minha avaliação".

A análise pelo plenário desagrada ao STF, que entende que no caso de Zambelli a perda do cargo e prisão é automática.

Marina

A terceira forma aventada é tentar acelerar a votação do projeto de lei que impõe um marco regulatório do licenciamento ambiental.

A ideia era aprovar o texto em julho apenas, data que ganhou força após a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, ser atacada por parlamentares durante audiência no Senado.

Agora, porém, parlamentares entendem que a ministra vem se movimentando para haver uma pressão internacional contra o Brasil e o Congresso, por exemplo, na operação de ONGs juntos a embaixadas. E ruralistas planejam antecipar a aprovação. A decisão de Dino sobre emendas reforçou esse movimento.

Fonte: CNN

Foto: Antonio Augusto/STF