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CARTÓRIOS

Concurso do TJ vira campo de disputa aberta entre CNJ e grupos de candidatos

Pedido de intervenção expõe racha interno e amplia pressão sobre regras do certame do Tribunal de Justiça do Pará.

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  • Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 14/04/26 17:00
Concurso do TJ vira campo de disputa aberta entre CNJ e grupos de candidatos
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que começou como questionamento externo ao concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Pará ganhou um ingrediente novo - e mais delicado. O processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça passou a registrar uma disputa aberta entre os próprios candidatos.

 

Quatro concorrentes ingressaram com pedido de liminar que será distribuído ao conselheiro Rodrigo Badaró/Fotos: Divulgação.

Petição protocolada nesta segunda-feira, 13 pede habilitação de um grupo como terceiros interessados no PCA nº 0002489-29.2026.2.00.0000. Os novos atores entram para defender a manutenção integral das regras do edital e reagir a tentativas de flexibilização.

Racha exposto

O certame se divide em dois blocos. De um lado, candidatos que questionam exigências - especialmente a comprovação definitiva de aprovação no ENAC - e tentam abrir margem para ajustes no curso do concurso. De outro, o grupo que agora ingressa no processo sustenta o oposto: qualquer mudança durante o andamento violaria princípios básicos do concurso público, como isonomia, segurança jurídica e vinculação ao edital 

“Lei do concurso”

A petição é direta ao afirmar que o edital funciona como regra vinculante para todos os candidatos e não pode ser alterado no meio do caminho, salvo exceções legais bem delimitadas. O argumento central é que admitir flexibilizações agora criaria um desequilíbrio: candidatos que cumpriram integralmente as exigências ficariam em desvantagem frente aos que não atenderam aos requisitos no prazo 

Risco de efeito cascata

O ponto mais sensível levantado no documento vai além da disputa individual. Os peticionantes alertam que aceitar resultados provisórios do ENAC pode gerar um efeito dominó: candidatos avançariam no concurso sem cumprir requisito definitivo, decisões posteriores poderiam excluir nomes já aprovados em fases seguintes e o resultado final ficaria sujeito a anulações. Em resumo: risco de judicialização ampliada e atraso no provimento das serventias. 

Disputa com endereço

Nos bastidores, o movimento não é visto apenas como defesa abstrata de princípios. Os nomes que aparecem na petição orbitam o ambiente do próprio sistema cartorial e de concursos recentes, o que adiciona uma camada de interesse direto ao embate. A leitura corrente é que o processo no CNJ deixou de ser apenas uma contestação ao edital e passou a funcionar como arena de disputa entre grupos com posições já consolidadas dentro do certame.

Novo patamar

Com a entrada de terceiros interessados, o caso ganha densidade política e jurídica. O que antes era um questionamento sobre regras agora evolui para um confronto interno, com potencial de influenciar diretamente o desfecho do concurso. No ritmo atual, a tendência é de ampliação da pressão sobre o CNJ, que passa a arbitrar não só a legalidade do edital, mas também interesses divergentes dentro do próprio universo de candidatos.

Papo Reto

Pesquisa do Instituto Datafolha identificou empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro (foto) em cenário de segundo turno, com o conservador na dianteira. No primeiro turno, o petista segue como preferido. 

•Para criticar o governo Lula, Flávio Bolsonaro publicou um trecho de vídeo em que pessoas buscam alimentos em desespero em um caminhão de lixo no Ceará. O trecho, porém, é de 2021, durante o governo do então presidente Bolsonaro. 

Em agenda em Campo Grande, Flávio Bolsonaro disse que Tereza Cristina é o "sonho de consumo de todo mundo" para a vice-presidência, mas afirmou que a definição da chapa ficará para mais adiante. 

•Em meio a brigas internas entre líderes do PL, o ex-vereador Carlos Bolsonaro cobrou o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, para que coloque ordem na casa. "Me ajude a te ajudar, está ficando feio", afirmou. 

Lula escolheu seu líder do governo na Câmara, José Guimarães, para assumir o espaço deixado pela ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. 

•A primeira execução do Hino Nacional completa 195 anos em meio a uma nova fase de protagonismo no debate público. 

Tema recorrente de projetos no Congresso, a canção também ganhou destaque nos últimos anos como símbolo político, presente em manifestações, discursos e disputas narrativas. 

•Há 62 anos, o Congresso elegeu Castello Branco dois dias após o AI-1, sob cassações e voto aberto. A sessão deu forma institucional ao golpe e marcou a escolha do primeiro presidente do regime militar. 

O Parlamento seguiu aberto, mas já subordinado à nova ordem imposta pelos militares. 

•O governo anunciou parceria com a agência de fronteiras dos Estados Unidos para reforçar o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. 

Prefeitos acionaram o STF contra lei de combate ao crime organizado, questionando pontos da norma e apontando impacto na autonomia e nos custos dos municípios. 

•Nesta semana, a pauta do Senado conta com projeto que institui o novo marco legal da Inteligência, além de discutir qual versão deve preponderar sobre o percentual mínimo de cacau nos chocolates.

 

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.