advogada Roberta Veiga, candidata ao cargo de desembargadora pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, protocolou pedido de cassação dos registros de candidatura de quatro concorrentes - Jarbas Vasconcelos, João Paulo Ledo, Anete Penna e Patrícia Bahia -, acusando-os de desrespeitar normas expressas no edital do processo eleitoral (vídeo abaixo).

A denúncia tem como base a Resolução nº 14, de 14 de março de 2025, que rege a conduta dos candidatos durante o pleito e veda abusos que comprometam a isonomia do processo, mas, pelo visto, segundo a advogada, é letra morta e sepultada: vale tudo em tempos de gastança para conquistar a vaga na eleição, que está na reta final, uma vez marcada para o próximo dia 11. A coluna não conseguiu contato com a Comissão Eleitoral. 

Abuso flagrante

Em vídeo divulgado em seu perfil no Instagram, Roberta é contundente: “Jogo limpo se faz com respeito às regras. Não é sobre café da manhã, almoço ou jantar. É sobre ética, isonomia e compromisso com a advocacia paraense”, afirma.

Questionamentos como os da advogada sobre a lisura do pleito têm ganhado força. Roberta aponta o que considera um flagrante abuso de poder econômico durante eventos organizados pelos candidatos citados, sobretudo no interior do Estado, com oferecimento de refeições e estrutura incompatível com o que é permitido.

As regras do jogo

Conforme o § 11º do Art. 33 da Resolução nº 14/2025, é vedada a realização de reuniões com grupos de eleitores que envolvam despesas com grupos musicais, cantores solos, fornecimento gratuito ou subsidiado de alimentos, bebidas alcoólicas e brindes. 

Apesar dessa vedação clara, Roberta denuncia que tais práticas são recorrentes em eventos eleitorais promovidos pelos quatro adversários. Para ela, essa conduta não apenas viola o regulamento, como compromete a credibilidade de todo o processo. “Não por vaidade, mas por responsabilidade. Porque quem não respeita as regras na campanha, não pode querer representar a nossa classe no Tribunal”, dispara ela no vídeo amplamente divulgado.

Falhas e omissões

A advogada afirma que a denúncia reforça uma preocupação crescente da advocacia paraense com a lisura e o equilíbrio das eleições no âmbito da OAB-PA, instituição da qual se espera posicionamento firme em defesa da ética e da igualdade de condições. A Comissão Eleitoral ainda não se pronunciou sobre o pedido de cassação apresentado por Roberta.

A denúncia da advogada Roberta Veiga se soma a uma série de episódios que vêm marcando o processo eleitoral da OAB-PA para a vaga do quinto constitucional por falhas, improvisos e omissões.

Trapalhadas no rito

Fonte da Coluna Olavo Dutra atenta à situação ressalta que o silêncio da OAB ante os questionamentos desenha o caminho do descrédito. “Se é para favorecer este ou aquele candidato seria melhor não haver eleição; mas apenas a indicação, já que parece haver uma predisposição para se desrespeitar o estatuto das eleições.

Entre as tantas trapalhadas no processo, estão regras pouco claras, e a falta de fiscalização efetiva no rito de escolha dos nomes para a lista sêxtupla colocam em xeque a própria credibilidade da instituição, historicamente vista como guardiã do Estado de Direito. Em tempos de crise institucional, é preocupante que justamente a entidade que deve zelar pela ética e pela legalidade enfrente dificuldades em garantir um pleito justo e transparente.

Papo Reto

 •O prefeito Igor Normando (foto) anunciou nas redes, com grande entusiasmo, a chegada em Belém de 600 patinetes elétricos, que são moda em Paris, São Paulo e Rio de Janeiro.

•Segundo o prefeito, os veículos, que pertencem a uma empresa particular e podem ser alugados pelo público, vão melhorar a mobilidade urbana na capital paraense. 

•A pergunta é em que locais esses patinetes irão trafegar, com as calçadas de Belém fora de alinhamento e cheias de buracos? 

•Nem ciclovias interligadas, que poderiam ajudar nesse caso, a cidade tem. O que vai acontecer é que os patinetes vão circular para diversão e em praças, porque, como mobilidade vai ser complicado. 

•E ainda não se falou em acidentes causados com o uso desses veículos, que em São Paulo, em um primeiro momento, chegou a ser proibido. 

•Como diz o ditado, “há sempre um pé cansado para um sapato velho”. O ex-secretário de Educação do Pará Rossieli Soares assumiu na última sexta-feira a pasta de Educação do governo Romeu Zema, do Avante, em Minas Gerais. Rossieli é ligado ao ex-presidente Michel Temer, do MDB.

•De um leitor atento: por que o Ministério Público não fiscaliza a canalhice dos donos de loja que aumentam em até 50% os custos do material de construção dos infelizes que recebem valores miseráveis do populista Programa Sua Casa, antigo Cheque Moradia?

•É uma algaravia ladra de alguns inescrupulosos donos de lojas.

•Pior: em Castanhal, há lojas que, apesar da extorsão e do recebimento dos valores, não entregam materiais pagos desde fevereiro. 

•São mais de seis meses de tortura de espera para quem quer arrumar o seu barraco.