ragança, no nordeste do Pará, vai para a rua nesta quarta-feira, 1º de outubro, em defesa de uma das atividades que sustentam a economia do município: a pesca do pargo. Pescadores, empresários, comerciantes e representantes da cadeia produtiva preparam um grande manifesto contra as novas regras estabelecidas pelo governo federal para a atividade.

O movimento tem um alvo definido: a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66/2026, publicada em julho, que estabeleceu regras consideradas mais restritivas do que aquelas que, segundo representantes do setor, haviam sido acertadas durante as negociações com a União.  Bragança é o principal polo de desembarque de pargo do país e a pesca da espécie representa uma das principais vocações econômicas do município. Segundo o setor, cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos no Pará estão relacionados à atividade.

A bronca na mesa

O ponto central da revolta está no que os representantes da pesca consideram descumprimento de um acordo construído durante as reuniões do Comitê Permanente de Gestão da Pesca. De acordo com documentos e atas das reuniões citados pelo setor, havia consenso em torno de dois parâmetros considerados fundamentais para a temporada: tamanho mínimo de captura de 33 centímetros e cota anual de 3.300 toneladas.

A portaria publicada pelo governo federal, entretanto, estabeleceu 35 centímetros como tamanho mínimo e reduziu a cota anual para 2.750 toneladas. Na conta dos pescadores, são 2 centímetros a mais no tamanho mínimo e 550 toneladas a menos de pescado autorizado.

Pode parecer pouco no papel. Para quem vive da pesca, não é. A categoria sustenta que o aumento do tamanho mínimo reduz a quantidade de pescado disponível para captura e que a redução da cota compromete a rentabilidade das embarcações. Muitos barcos, segundo representantes do setor, já estão parados.

O temor é que parte da frota não consiga alcançar a cota antes do encerramento da temporada, agravando o impacto sobre pescadores, proprietários de embarcações, trabalhadores, comércio e toda a cadeia que gira em torno do pargo.

Questão do calendário

Há ainda uma segunda preocupação. O período de defeso está previsto entre 15 de dezembro e 30 de abril. Para o setor, o calendário interfere diretamente no planejamento das embarcações, inclusive nos períodos destinados a manutenção e reparos.

A combinação de uma cota menor, tamanho mínimo maior e período de paralisação definido deixa a atividade, segundo os representantes da cadeia produtiva, sob forte pressão econômica. É nesse cenário que Bragança pretende transformar a insatisfação em manifestação pública.

O ato tem apoio da Prefeitura de Bragança e reúne entidades representativas como a Colônia de Pescadores Z-17 e a Cooperativa de Pesca de Bragança (Cooperbran). A expectativa é reunir pescadores, empresários de diferentes portes, comerciantes e trabalhadores ligados à cadeia produtiva.

Não se trata, segundo os organizadores, de pedir licença para pescar sem regras. A reivindicação apresentada é outra: que as regras sejam compatíveis com aquilo que foi discutido e acordado entre governo e setor e que a atividade possa continuar de maneira sustentável.

Tamanho do problema

A pesca do pargo ultrapassa os limites dos barcos e dos pontos de desembarque. Quando uma embarcação para o impacto chega ao comércio, aos serviços, aos trabalhadores que dependem da atividade e às famílias que vivem direta ou indiretamente da cadeia pesqueira.

Por isso, o manifesto de 1º de outubro pretende levar para as ruas uma discussão que começou em Brasília e terminou atingindo diretamente Bragança.

A reivindicação é pela revisão da Portaria Interministerial nº 66/2026 e pela retomada dos parâmetros que, segundo o setor, haviam sido construídos durante as negociações com o governo federal. A discussão envolve duas questões que nem sempre caminham juntas: a preservação do recurso pesqueiro e a sobrevivência econômica de quem vive dele. 

Papo Reto

•Embora não tenha dado ordem expressa - por não ser do eu feitio -, Lula deixou clara sua preferência na disputa ao Senado, mas a declaração que fechou o pacote foi forte - para os bons entendedores.

•Para o PT nacional, a parte da organização da visita de Lula que coube ao senador Beto Faro poderia acabar tirando o presidente do sério. Não à toa, uma ordem palaciana mudou o local do evento para a Praça da República.

•A primeira dama Janja não precisou da estimativa da PM: as 100 mil pessoas presentes - medidas com auxílio de drone e aplicativos de IA -, fizeram do evento o maior comício da campanha de Lula. 

•A campanha eleitoral chega à reta final e o TSE já recebeu 301 ações entre presidenciáveis. Lula e Flávio estão em lados opostos de 285 dessas ações. 

•Nunes Marques pediu a Fachin medidas para limitar interferências do STF em processos eleitorais. O presidente do TSE falou em risco de "captura institucional" da Justiça Eleitoral. 

•Flávio Dino levou ao Plenário do Supremo sua decisão sobre os posts de Nossa Senhora Aparecida. A polêmica eleitoral agora espera julgamento, ainda sem data. 

•Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça para remover os posts sobre Nossa Senhora. Para ele, a Constituição reserva ao TSE a última palavra em matéria eleitoral. 

•Figuras santas estão sendo manipuladas a torto e a direito a menos de sete dias da eleição. É um vale-tudo dos infernos.

•Surfando na onda, Lula disse que "mexer" com Nossa Senhora Aparecida "não é aceitável" – e Janja chegou a publicar Lula segurando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com a legenda: "salve a Padroeira do Brasil".