Belém, PA - Nesta terça-feira (25), a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado será em Breves, atendendo a população dos municípios do entorno, na região do Marajó. Com isso, o Legislativo paraense encerra a programação de sessões itinerantes previstas para 2025. No total, a Alepa Itinerante percorreu as 5 regiões do estado, com programação nos municípios pólo de Parauapebas, Santarém, Marabá, Altamira e, por último, Breves.

O projeto tem como objetivo aproximar a população do Poder Legislativo do Estado, transferindo as Sessões Ordinárias que acontecem em Belém para diversos municípios do Estado, de acordo com o Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora, que criou o programa, permitindo, em caráter excepcional, que as Sessões aconteçam em cidades do interior do Pará.

A programação em Breves começará pela manhã, com uma Audiência. O encontro permitirá que cidadãos, órgãos públicos e a sociedade civil organizada apresentem suas demandas e propostas. A Sessão Ordinária ocorrerá à tarde e terá ainda reuniões de comissões permanentes da Alepa, no município.

Nessas etapas, os parlamentares darão continuidade ao ciclo de escuta da população e de deliberação sobre pautas estratégicas. A Sessão Itinerante em Breves terá em pauta seis Projetos de Lei de interesse para a região do Marajó. O Centro de atendimento ao cidadão (CAC) e o Departamento de Bem Estar Social (DBES) também levarão serviços para a população local.

Para o presidente da Alepa, deputado Chicão, trata-se de uma resposta a um anseio antigo da população do interior. “Esse é um projeto que nasceu para escutar as pessoas em seus territórios, para conhecer de perto suas demandas e debater soluções junto com elas. A Alepa não pode ser uma instituição distante. O Legislativo é a Casa do povo e precisa estar presente em todas as regiões”, destacou o presidente.

Histórico

A primeira Sessão Itinerante aconteceu no ano de 1991 e ao longo dos anos o Poder Legislativo tem realizado inúmeras edições do projeto. As Sessões Ordinárias Itinerantes seguirão o mesmo rito regimental com a análise, discussão e votação das matérias que impactam de forma direta a vida da população do Pará.

Programação

Em Breves, cerca de 100 servidores de 17 setores do legislativo foram mobilizados para dar suporte à programação e garantir o pleno funcionamento das atividades parlamentares fora da sede da Alepa, em Belém. As atividades previstas em Breves incluem serviços de cidadania, audiência pública e sessão ordinária.

Atendimento à população (CAC e DBES)

Horário: A partir das 8h

Local: Centro Comunitário Elcione Barbalho (Av. Gurupá, S/N, Cidade Nova)

Serviços oferecidos

Emissão de RG

2ª via de certidão de nascimento e óbito

Regularização de CPF

Orientações jurídicas

Aferição de pressão e glicemia

Escovação dentária

Atendimento de enfermagem

Acompanhamento pré-natal

Audiência Pública – Oitiva das Demandas da Região

Horário: 10h

Local: Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos (Av. Rio Branco)

Sessão Ordinária

Horário: 15h

Local: Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos (Av. Rio Branco)

Foto: AID/Alepa