A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide
nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República
(PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo
do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os denunciados fazem parte do núcleo 4 da denúncia e são
acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas
sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e
autoridades em 2022.
Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:
·
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva
do Exército);
·
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do
Exército);
·
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do
Exército);
·
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do
Exército);
·
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
·
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
·
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do
Instituto Voto Legal);
Sessão
O julgamento está previsto para começar às 9h30, terá uma
pausa para o almoço e será retomado às 14h. Se for necessário, foi reservada
outra sessão para a manhã desta quarta-feira (7) para conclusão do julgamento.
A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, ministro
Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,
fará a leitura do relatório da denúncia, documento que resume a investigação da
Polícia Federal (PF) e a acusação da PGR.
Após o fim da leitura, a subprocuradora Cláudia Sampaio
Marques fará a acusação em nome da PGR, e os advogados dos acusados também
terão a palavra para as sustentações das defesas.
Em seguida, o colegiado fará a votação de questões
preliminares suscitadas pelos advogados, como alegações de nulidade das provas,
suspeição de Moraes para julgar o caso e ilegalidades nos depoimentos de
delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Concluída essa fase, terá início a votação de mérito para
decidir se os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal
no STF pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do
Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela
violência, grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de
patrimônio tombado.
Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros
Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Réus
Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2
foram julgadas, totalizando 14 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o
ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão
analisadas as denúncias contra os núcleos 3 e 5.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil