o auge da crise institucional vivida pelo governo do Pará, com a ocupação da Seduc por lideranças indígenas há quase 20 dias, somada à greve de professores e outras manifestações contrárias ao governo, o Sindicato dos Servidores da Administração Tributária do Estado do Pará, o Sindifisco, abriu oficialmente, ontem, a partir de Marabá, a retomada da mobilização em favor do projeto de atualização da Lei Orgânica da Administração Tributária de 2025.

Ao fazer a convocação, na véspera do encontro, o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, fez uma “conclamação à prudência e ao respeito”, na qual se dirigiu aos colegas do Fisco estadual citando justamente a atual crise no governo do Pará, mas, que, apesar dela, a luta do Fisco deve ser retomada.

A situação como ela é

Alcântara citou no comunicado os recentes episódios da ocupação da sede da Seduc por lideranças indígenas, pela revogação da Lei Estadual N° 10.820/2024; a reivindicação da exoneração do secretário de Educação; a greve dos professores da rede pública estadual - que também colocaram na pauta a revogação da lei - e a mobilização sindical dos servidores públicos estaduais, que já convocaram o início da campanha salarial de 2025 para o para o dia 4 de fevereiro.

Fora desses nichos, também há outra mobilização de peso, vinda do agronegócio. Há uma forte pressão de bastidores do setor, especialmente de grãos e carne, pela revogação de outra lei estadual, a 10.837/2024, que os empresários enxergam como prejudicial às exportações paraenses.

Efeitos possíveis

Esse cenário, na avaliação de Charles Alcântara, é de que a forte instabilidade e tensão política nos bastidores do governo devem se alastrar e pressionar, além do governo estadual, a Assembleia Legislativa, a partir da próxima semana. “Os sinais apontam para um agravamento dessa situação, que certamente deverá se estender para a Alepa”, afirmou Alcântara, que participou da instalação do Grupo de Trabalho sobre a lei no primeiro trimestre de 2024.

O grupo buscou apoio político na Alepa com objetivo de que a LOAT 2.0 fosse pautada na Casa ainda em 2024, o que não ocorreu. Em protesto, à época, os servidores do Fisco do Pará realizaram um protesto em outubro passado com um "desligaço" de quatro horas dos computadores da Fazenda estadual.

Agora, Alcântara avalia que o momento é de cautela. No meio desse bolo de reivindicações que o governo já tem, o presidente do Sindifisco emitiu o que chamou de conclamação aos auditores e fiscais, para que a própria mobilização pela LOAT 2.0 seja feita com o devido “comedimento e absoluto respeito à luta e às causas de outras categorias e segmentos sociais”, disse ele no comunicado.

Rumores de bastidor

A mensagem foi especialmente destinada a algumas opiniões também de bastidores de que o Sindifisco poderia pressionar o governo com veemência, já que tem a força de ser da área da arrecadação, crucial para o governo nesse momento, em que também corre nos bastidores números estratosféricos do endividamento do Estado. “Não nos coloquemos no lugar (ilegítimo) de julgadores das lutas do povo, tampouco de questionadores dos meios utilizados pelas diversas organizações para se fazerem ouvir. Não nos prestemos a esse papel”, diz o comunicado assinado por Alcântara.

Ele afirma que é importante a categoria seguir atenta à cena política. “Olhamos com preocupação, é claro, mas também vamos ter sabedoria e capacidade de escuta. É provável que tenhamos que realizar assembleia geral para avaliar o cenário político a partir da reabertura da Alepa, mas vamos discutir essa possibilidade na diretoria do sindicato”, concluiu.

Papo Reto

·Deu no que deu: depois de muita polêmica, narrativas fictícias e reputações prejudicadas, o TRT do Pará confirmou a legitimidade da eleição de Alex Carvalho (foto) na presidência da Fiepa.

·A decisão foi unânime. Em 2022, a chapa encabeçada por Alex Carvalho cravou 79% dos votos válidos, contando com o apoio de 23 dos 29 sindicatos filiados à Federação, para um mandato até 2027.

·Uma sucessão de processos na Justiça acabou determinando a criação de uma Junta Governativa, que também virou fumaça no meio do caminho, mas deixou chamuscado o desembargador Walter Paro.

·Semana passada, o magistrado teve todos os seus atos invalidados ao ser considerado parcial em julgamento de exceção de suspeição do caso. Precisava tanto?

·O camarão azul - na verdade, o “Gigante da Malásia” -, que infesta a região de Barcarena e cuja captura com anzol viralizou na internet dia desses, se alimenta preferencialmente dos camarões nativos, que tendem a ser extintos pela predação, dizem especialistas.

·De recuo em recuo, Lula vai tocando o projeto de poder petista: ontem, pressionado pela opinião pública e a quase unanimidade dos servidores, o governo mandou o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciar a suspensão da tal Fundação IBGE+, pomo de discórdia que desencadeou a crise interna no seu órgão de estatísticas.

·Aliás, a confusão explícita entre Márcio Pochmann, do IBGE, com a unanimidade dos servidores do órgão não para de render incuráveis arranhões ao governo.

·Tanto que o senador Rogério Marinho, do PL, líder da oposição no Congresso, pediu urgência ao Tribunal de Contas da União na apuração da tal "gestão temerária", que pode levar ao afastamento cautelar do presidente do IBGE.