Em uma ofensiva para despolitizar corporações com forte influência do bolsonarismo, o governo discute acelerar a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem para a reserva caso pretendam disputar eleições ou assumir ministérios.
Em outra frente, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, também articula enviar ao Congresso um projeto que proíba a filiação partidária de policiais federais. O ministro da Defesa José Múcio tratou do assunto com o presidente Lula e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na última quinta-feira. Na avaliação do titular da Defesa, há consenso entre militares e parte do Congresso para aprovação da PEC.
O Ministério da Defesa já elaborou um texto para a proposta, levado para a Casa Civil, e tem na aprovação da PEC uma das prioridades do segundo semestre. A proposta tem o apoio dos comandantes das três Forças. Outra possibilidade avaliada pelo Planalto é deixar que um deputado apresente a proposição e que o governo não a encampe diretamente.
Com desejo de levar adiante projeto semelhante, o diretor-geral da PF gostaria de vê-lo aprovado até o aniversário de 80 anos da instituição, em março do ano que vem. O assunto já foi tratado entre Rodrigues e Múcio. A Polícia Federal também deve levar ao Congresso um texto no segundo semestre. O diretor entende que a filiação de agentes e delegados causa “um desequilíbrio do sistema democrático” e permite que “o candidato se projete e use a instituição para proveito próprio.”
Resistência
A iniciativa já conta com resistências no Congresso. Líder da bancada da bala na Câmara, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) avalia que não há ambiente para a discussão, e seu grupo, formado por 298 parlamentares, trabalhará contra o avanço das propostas. Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, o texto precisa do apoio de 60% dos deputados, 308 votos, e dos senadores, 49, para ser aprovada.
Proposta semelhante à discutida pelo governo agora já foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e acabou não prosperando. O texto tinha por objetivo impedir militares da ativa de assumirem cargos no governo e foi apresentada em 2021 na Câmara, mas está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
De acordo com a PF, foram 24 candidaturas oriundas da corporação em 2022, contra 31 em 2018. Já um levantamento feito pelo jornal O Globo apontou, após o pleito do ano passado, que 56 militares da ativa se lançaram às urnas na ocasião. Quanto à articulação para barrar a politização nas Forças Armadas, Múcio quer que a regra já valha para as eleições de 2024.
(Com O Globo)