delegado Toni Cunha, do PL, atual prefeito de Marabá, desempenhava bem o papel de "organizador da casa", mas, esta semana, pagou caro pelas provocações que mantêm contra os adversários - estratégia que o ajudou a vencer as eleições - e que utiliza com ênfase nas redes sociais ainda hoje.

Barrado na loja

Esta semana, Toni Cunha tropeçou nas próprias pernas e teve uma decisão nada republicana barrada pela Justiça: o prefeito tentou comprar um carro blindado, com recursos públicos, para uso pessoal, pela bagatela de R$ 474,8 mil, medida que vai na contramão do próprio discurso.

A compra foi prontamente questionada pelo Ministério Público do Estado, que ajuizou ação alegando que "a decisão de compra não considerou a realidade financeira de Marabá, que enfrenta dificuldades em áreas essenciais como saúde e infraestrutura”. Na quinta-feira, 20, a Justiça acatou a decisão e vedou a aquisição do veículo, que seria pago pelo contribuinte.

Impacto financeiro

A juíza Aline Cristina Breia Martins, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, apontou fragilidades no planejamento da despesa pública e ausência de estimativa de impacto financeiro, elementos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a magistrada ressaltou que o contrato já estava em fase de execução, o que poderia levar a um desembolso imediato de recursos públicos.

A compra do carro foi denunciada ao MP pelo vereador Ilker Moraes Ferreira, presidente da Câmara de Marabá. Ele revelou que a aquisição foi realizada por meio da adesão de uma ata de registro de preços elaborada com base em um documento simular do Tribunal de Justiça do Piauí, mas sem comprovação de vantagem econômica para o município de Marabá.

Aviso foi dado

A Controladoria Geral do Município havia alertado Toni Cunha sobre “a insuficiência da dotação orçamentária do município” e recomendou cautela na aquisição do veículo. Ainda assim, o contrato foi assinado pelo prefeito no dia 19 de fevereiro com a empresa Prestige Blindagem em Automóveis Ltda., de Fortaleza, capital do Ceará.

Provocador e censor

A Justiça afirmou que o contrato ficará suspenso até que a prefeitura apresente estudos detalhados sobre o impacto orçamentário e financeiro da compra, além de demonstrar adequação do gasto às normas fiscais. Desta vez instigado, Toni Cunha optou pelo silêncio, numa demonstração clara de que exímios provocadores são, quase sempre, censores por natureza. 

Papo Reto

·Do advogado e ambientalista José Carlos Lima, o Zé Carlos (foto) do PV: “O Estado do Pará colocou à venda dois bens e serviços por meio de uma licitação pública internacional.

·O primeiro é a concessão de uma grande área dentro da Apa Triunfo do Xingu, para reflorestamento e uso sustentável. O segundo é a concessão dos serviços de distribuição de água e saneamento.

·Em uma sociedade esclarecida, esses dois temas estariam sendo amplamente debatidos na academia, nas redações dos veículos de comunicação e, quem sabe, até nas feiras, mercados e esquinas da cidade.

·No Pará de hoje, duvido que alguém com curso superior e diploma da UVA saiba ao menos o que é uma Apa, quanto mais o significado de uma PPP”.

·Colônias e associações de pescadores do Pará fecharam questão e não estão permitindo que seus associados tenham suas carteiras de trabalho assinadas pelas empresas, para não perderem o seguro-defeso.

·Enquanto a lei não mudar - defendem essas entidades -, quem precisar de mão de obra que a contrate clandestinamente, na base da produção, e corra os riscos inerentes.

·A situação ficou dramática para as empresas, que se veem entre a cruz e a espada: trabalham ilegalmente ou param de vez.

·Sobre a Páscoa 2025, uma coisa é certa: será de bem menos chocolate, ovos mais caros e produtos com menos cacau, segundo economistas e representantes do setor.

·Vai acabar em BO a permissão dada pelo governo para que farmacêutico possa prescrever medicamentos. O Conselho Federal de Medicina, que classifica a resolução como “absolutamente ilegal", já está em cena.

·Gol, Latam e Azul foram para cima da Decolar, acusada de lucrar com a diferença no valor de passagens promocionais.