o último dia 2 de maio, o Conselho Regional de Enfermagem do Pará, o Coren Pará, usou suas redes sociais para marcar o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral com uma mensagem institucional sobre respeito, dignidade e ética no ambiente de trabalho. O que poderia passar como mais uma ação de rotina nas ganhou outro contorno: acusações de hipocrisia e marketing vazio, sobretudo vindas de quem conhece os bastidores do conselho.

Há controvérsias

A controvérsia ganhou corpo após o jornalista Matheus Freire, ex-assessor de imprensa do Coren, usar as redes sociais para denunciar o que chamou de "incoerência institucional". À Coluna Olavo Dutra, Matheus falou sobre seu incômodo: “Só pra registrar uma coisa que me incomodou bastante: em março deste ano, fui demitido por telefone pelo presidente do Coren. Antes disso, já vinha sendo alvo de assédio moral por parte dele, com várias situações de desrespeito e menosprezo ao meu trabalho como jornalista. E agora vem o Conselho e publica uma mensagem sobre o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. É no mínimo contraditório, não é? Quem preside o Conselho é justamente quem pratica o que a publicação condena”, refletiu ele.

Apuração nacional

A denúncia do jornalista foi amplamente repercutida pela imprensa local e por portais especializados fora de Belém, revelando que o caso chegou ao conhecimento do Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen, que estaria apurando os fatos. Segundo os relatos, Matheus teria sido alvo de constantes constrangimentos e humilhações, sendo desligado da função sem justificativa formal ou processo administrativo, o que fere princípios elementares do serviço público e da legislação trabalhista.

A publicação do Coren nas redes sociais afirmando que “o assédio moral deve ser combatido com firmeza” e que “é dever de todos promover um ambiente de trabalho saudável”, provocou reações imediatas de seguidores. Comentários como “façam a lição de casa primeiro” e “quem comete assédio não pode posar de defensor” ilustram o clima de indignação.

Sinais de alerta

A situação acende o alerta sobre a coerência entre discurso e prática nas entidades públicas. Mais do que mensagens simbólicas em datas comemorativas, espera-se dessas instituições posturas efetivas, transparentes e respeitosas - especialmente quando se trata da saúde mental e dignidade de seus próprios colaboradores.

Até o momento, o Coren não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia, o que aprofunda a crise de imagem e levanta dúvidas sobre a credibilidade da entidade que deveria zelar, justamente, pela ética e pelo respeito nas relações de trabalho.

Proliferação de assédio

Esta semana também começou com servidores do Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Pará protestando em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Pará, no bairro de Nazaré, em Belém. O ato denunciou práticas reiteradas de assédio moral, segundo o sindicato, por parte da atual gestão do órgão, que já teria sido alvo de ação judicial com decisão favorável aos trabalhadores na Justiça do Trabalho.

Entre as violações denunciadas pelo sindicato estão a imposição de um novo Plano de Cargos e Salários com redução de direitos, a troca do plano de saúde por outro com menor cobertura - excluindo servidores do interior - e a diminuição dos valores pagos pela participação em reuniões de licitação. 

Um dos episódios mais graves ocorreu durante a pandemia de Covid-19, quando, mesmo com a recomendação de home office, os servidores foram obrigados a trabalhar presencialmente.

Intervenção judicial

A medida foi revertida por decisão judicial. “A gestão descumpriu normas sanitárias durante o lockdown e desconsiderou o risco elevado à saúde dos servidores. Tivemos que recorrer à Justiça para garantir o mínimo de proteção", afirmou o vice-presidente do sindicato, Allan Michel.

Segundo ele, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região confirmou em segunda instância a condenação do CRM, determinando que a entidade se abstenha de práticas de assédio moral, restabeleça a assistência médica anterior, retome o pagamento de R$ 100 por participação em reuniões licitatórias e não penalize servidores por faltas justificadas por consultas médicas. A decisão também impõe o pagamento de R$ 5 mil por danos morais individuais e R$ 50 mil por danos morais coletivos, com multa diária em caso de descumprimento.

 Mais paralisações

As paralisações da categoria ocorrem uma vez por semana ao longo de maio, com duração de duas horas. Os serviços prestados pelo CRM, como registro de profissionais, fiscalização e recebimento de denúncias, não serão afetados.

“O objetivo é tornar públicas as denúncias e pressionar por mudanças efetivas. O silêncio institucional e a ausência de medidas internas nos obrigaram a acionar a Justiça”, concluiu Michel.

O que diz o CRM-PA

Diante dos fatos, o CRM-PA emitiu nota para se posicionar sobre o assunto. Confira o conteúdo na íntegra:

Em relação aos fatos divulgados na imprensa sobre a relação do CRM-PA e seus empregados públicos, vem a assessoria jurídica trabalhista desta Autarquia informar:

É equivocada a informação de que o CRM-PA está obrigado a cumprir com os termos da sentença proferida nos autos de nº 0000232-50.2023.5.08.0004, já que tal processo se encontra em grau de recurso de revista, não tendo, assim, operado o trânsito em julgado; portanto, ainda em grau de recurso, poderá, por efeito, haver mudança nos termos da sentença de 1º grau.

Ademais, como descrito na sentença prolatada nos autos acima mencionados, para o cumprimento das obrigações suscitadas pelo SINDICOPA, e se mantida a sentença em grau de recurso, o CRM-PA “... terá o prazo de 45 dias a contar do trânsito em julgado da sentença...” para cumprir com as referidas obrigações.

Como já dito, não há trânsito em julgado; portanto, não há obrigação a cumprir.

O assessor jurídico trabalhista do CRM-PA reafirma, em nome da Autarquia, o compromisso com a legalidade e o respeito aos valores sociais do trabalho. Informa, igualmente, que os atos praticados pelo CRM-PA repousam na verdade dos fatos, não compactuando com notícias tendenciosas que indicam, de forma mal-intencionada, desrespeito à autoridade das decisões judiciais.

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Papo Reto

•Sem papas na língua, como se diz, o ex-prefeito de Conceição do Araguaia Jair Martins (foto) aproveitou um evento do Sindicato dos Produtores Rurais para anunciar sua candidatura a deputado federal nas eleições de 2026.

•E, muito ao seu estilo, aproveitou para dizer o que pensa do PT e de seus adversários no partido. No discurso do ex-prefeito do MDB não constou a expressão “meu amigo Sharles” - não mesmo.

•A segunda edição do festival Parárraiá, que acontecerá de 12 a 15 de junho, no Mangueirão, em Belém, lançada na noite de segunda-feira, 5, parece induzir que a cidade deve se consolidar "na rota dos grandes eventos".

•A expressão foi utilizada pelo governador Helder Barbalho na chegada à festa. O evento tem patrocínio triplo do governo Federal, Estadual e da iniciativa privada, além de apoio da Prefeitura de Belém.

•Desde o ano passado, o Parárraiá une duas partes da família Maiorana, por meio da terceira geração. Quem comanda o evento são os filhos dos herdeiros e netos do fundador do grupo, Romulo Maiorana, o pai. 

•Na esteira dos jovens herdeiros, um dos mais procurados para entrevistas foi Helder Filho, o mais velho dos três filhos do governador, que parece também estar envolvido na produção dos shows.

•A cidade de Bragança anda tremendo nas bases diante de tantos, digamos, fatos inexplicáveis que vêm acontecendo ultimamente.

•Uma das cidades mais concorridas da Costa Atlântica do Pará, habituada à crença de que “barco parado não ganha frete”, passa a acreditar que “barco parado, afunda”. Aconteceu nesta semana, para espanto geral.

•Com tanta coisa estranha acontecendo, tem morador “num  pé e outro" para chamar o prefeito Raimundo de volta.