A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) vai decidir na próxima semana se dará aval a pedido da Starlink para
mais do que dobrar a quantidade de satélites na órbita sobre o Brasil. O item
foi incluÃdo na pauta de reunião do conselho diretor do órgão que acontecerá na
quinta-feira.
A Starlink, do bilionário Elon Musk, já opera 4,4 mil satélites por meio dos
quais fornece conexões de internet rápida a 335 mil clientes no Brasil. Isso
equivale a 60% do mercado de internet por satélite, o que faz da empresa a
lÃder no segmento. A operadora trabalha com satélites de baixa órbita que
fornecem internet de alta velocidade e baixa latên cia.
Em dezembro de 2023, a Starlink pediu autorização à Anatel para colocar em
órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração, com uso de faixas de
frequências nas bandas Ka, Ku e E - esta última, até então, não utilizada para
esse fim. Quase um ano depois, em novembro de 2024, a Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de
exploração para ser deliberado pelo conselho diretor, mas o texto não chegou a
ser colocado em votação.
Em março deste ano, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire,
levantou algumas preocupações e pediu mais informações às áreas técnicas em
temas classificados por ele como inerentes à "soberania digital"
brasileira e à "segurança de dados e riscos cibernéticos", conforme revelou
o Estadão/Broadcast.
Entre os tópicos em análise, está a possibilidade de a Starlink operar sem
integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego
brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Caso
isso se confirme, há receio de que a empresa fique fora da esfera de
fiscalização da Anatel e da observância das normas brasileiras.
CONCORRÊNCIA
O crescimento da Starlink também despertou preocupações de concorrentes. Na
consulta pública realizada pela Anatel, eles pediram que o órgão regulador
indefira o pedido da empresa de Musk.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat),
representante de Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, foi contra
o aval, sob a alegação de que a nova geração de satélites é "totalmente
diferente" da anterior, o que exigiria o pedido de uma licença nova, e não
apenas a modificação da anterior.
O pedido da Starlink abrange a solicitação de alteração do atual direito de
exploração do sistema de satélites não geoestacionários, para ampliação do
número de satélites autorizados, atualização das redes de satélites associadas
ao sistema e adição de faixas de radiofrequências.
Fonte: Estadão conteúdo
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