Ministério Público do se reuniu ontem, sexta-feira, com representantes da Prefeitura de Belém para discutir a transferência dos serviços do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, atualmente em processo de desativação para reforma integral.

A reunião, ocorrida na sede do MP, selou um acordo de cooperação e vigilância institucional sobre o caso, com a promessa de assinatura de um termo de compromisso entre o município e o Ministério Público para garantir que não haja redução da capacidade assistencial.

O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, e contou com a presença do prefeito Igor Normando, do secretário de Saúde, Rômulo Azevedo Nina, e da procuradora-geral do município, Ana Carolina Gluck Paul. Pelo MP, participaram integrantes da Comissão Especial de Saúde, promotores e procuradores que atuam nas áreas da saúde pública, direitos sociais e moralidade administrativa.

Garantias reais

A principal preocupação levantada pelo MP é a continuidade e integralidade dos serviços prestados atualmente no PSM, referência em urgência e emergência para a Região Norte. Os membros do Ministério Público ressaltaram que qualquer interrupção, ainda que temporária, precisa ser devidamente justificada e compensada com garantias reais de que os serviços continuarão sendo prestados em sua totalidade - com todos os leitos, especialidades e equipes médicas.

A promotora Fabia Melo Fournier, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e da Saúde, foi categórica: “Uma decisão administrativa importante como essa precisa ser acompanhada pelos órgãos competentes”. Segundo ela, o termo de referência do edital já foi analisado e ajustes serão exigidos formalmente através de termo de compromisso.

Durante a reunião, a prefeitura informou que o processo de credenciamento de serviços privados, por meio de chamada pública, está em andamento e que o objetivo é garantir a manutenção de todas as especialidades que hoje existem no PSM. O prefeito Igor Normando classificou a reunião como “satisfatória” e destacou a importância do diálogo com o Ministério Público para assegurar transparência na gestão.

Negócio bilionário

A iniciativa do MP vem dias após o Ministério Público Federal, o MPF, emitir ofícios contundentes cobrando explicações da prefeitura sobre a interdição total do hospital. Embora um laudo do Corpo de Bombeiros tenha apontado graves falhas estruturais, em nenhum momento recomendou a paralisação completa das atividades. A prefeitura, no entanto, optou pelo caminho mais radical: desativar a unidade e repassar seus serviços a um ente privado por meio da Chamada Pública nº 02/2025, com custo estimado em R$ 111 milhões por ano.

O MPF investiga possível direcionamento da contratação para o Hospital Beneficente Portuguesa, instituição com fortes vínculos com o atual secretário de Saúde, Rômulo Nina, que até o fim de 2024 integrava a gestão da Beneficente como diretor de Planejamento. O órgão também questiona a legalidade do processo, a ausência de autorização legislativa, a não priorização de entidades filantrópicas - como exige o SUS -, e o fato de o edital não prever UTI pediátrica, nem o destino de profissionais e equipamentos.

Repasses federais

A situação é ainda mais sensível considerando que o hospital atende alta complexidade com repasses federais. Por isso, cresce a expectativa de que o Ministério da Saúde também se manifeste oficialmente sobre o caso.

A união das ações do MP e do MPF revela que os órgãos de controle estão atentos. Resta saber se a Prefeitura de Belém agirá com a mesma responsabilidade e transparência que o caso exige - sobretudo diante da aproximação da COP30, que deverá colocar a saúde pública da capital paraense sob lupa.

Papo Reto

•A Assessoria de Comunicação da Polícia Científica do Pará fez uma verdadeira lambança em uma nota oficial. 

•Um portal de internet pediu nota sobre se um rapaz que fora espancado no bairro da Pedreira havia morrido ou não. A assessoria confirmou a morte, mas usou dados de outro caso ocorrido no mesmo bairro.

•Induzido ao erro, o portal acabou sendo seguido por outros veículos. 

•Na verdade, a vítima do espancamento está viva, mas em estado grave. Quem morreu foi um homem que assaltou e agrediu uma mulher em uma lavanderia. 

•Ambos os casos aconteceram na quinta-feira, 24, e no bairro da Pedreira.

•O ator norte-americano Bruce Willis (foto) - “Duro de matar”, entre outros - enfrenta um momento difícil em sua vida pessoal e profissional. 

•Desde 2023, Bruce lida com a demência frontotemporal, uma condição que não apenas impactou sua capacidade de comunicação, mas também tem gerado dificuldades em sua mobilidade.

•Embora seus familiares tenham compartilhado informações positivas sobre seu estado de saúde em abril deste ano, afirmando que ele estava estável apesar da progressão da doença, o jornal americano “The Express Tribune” reportou esse mês de julho o avanço na deterioração da saúde artista.

•O programador polonês Przemysław Dębiak alcançou uma vitória apertada - mas, ainda assim, uma vitória - contra um modelo avançado de inteligência artificial da OpenAI.

•O confronto ocorreu em Tóquio, Japão, marcando possivelmente a primeira vez que um modelo de IA competiu diretamente com os maiores talentos da programação em um campeonato mundial presencial.

•A competição, uma maratona de dez horas, que deixou Dębiak esgotado, é um marco da capacidade intelectual e criativa humana em uma era de crescente domínio da IA.

•Agentes chineses hackearam alguns servidores do Microsoft SharePoint e direcionaram os dados das empresas que os utilizam.

•O Linen Typhoon e o Violet Typhoon, apoiados pelo Estado chinês, bem como o Storm-2603, sediado na China, teriam explorado vulnerabilidades em servidores SharePoint locais, mas não em seu serviço baseado em nuvem.

•A gigante de tecnologia dos EUA lançou atualizações de segurança em resposta e aconselhou todos os clientes do servidor SharePoint local a instalá-las.