Ministério Público do Pará apresentou denúncia contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, acusado de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A medida ocorre menos de 24 horas depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ter suspendido a atuação da força-tarefa criada para investigar os mesmos fatos.

Segundo o MP, contratos superiores a R$ 100 milhões foram firmados pelo município com as empresas Edifikka Construtora e DSL Construtora e Incorporadora, ambas controladas pelo empresário Danillo Linhares, em processos licitatórios.

As investigações - originadas nas operações “Aqueronte” e “Hades” - apontam que parte dos recursos públicos teria sido usada para quitar despesas privadas, incluindo a compra de fazendas em Tomé-Açu, aeronaves executivas e maquinário agrícola. Documentos bancários, planilhas de pagamento e conversas interceptadas integram o material encaminhado ao Tribunal de Justiça do Pará.

Além do prefeito, empresários e agentes políticos foram denunciados. O MP pede a responsabilização penal pelos crimes de corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do Código Penal), fraude em licitação (art. 337-F), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

Avesso do avesso

A denúncia vem na esteira de um impasse jurídico. A Força-tarefa Ananindeua, criada pela Portaria nº 5157/2025 e formada por procuradores e promotores para concentrar esforços na investigação, foi suspensa por decisão liminar de Moraes. O ministro considerou que o ato do MP concedia atribuições investigativas e acusatórias “amplas, genéricas e ilimitadas”, ultrapassando os limites constitucionais da instituição.

Apesar do freio imposto pelo STF, a Procuradoria-Geral de Justiça avançou na apresentação da denúncia, assumindo diretamente a condução do caso no TA, em razão do foro privilegiado do prefeito.

Repercussão geral

A denúncia contra Daniel Santos ocorre em ambiente de forte tensão política. O prefeito é pré-candidato ao governo do Pará em 2026, rivalizando com a vice-governadora Hana Ghassan, apoiada pelo governador Helder Barbalho. Nesse cenário, a ofensiva do MP e a decisão do STF são interpretadas sob o prisma eleitoral.

Para aliados de Daniel Santos, a atuação do MP teria viés político. Já críticos da decisão de Moraes veem risco de enfraquecimento da apuração de crimes graves contra a administração pública.

Enquanto isso, o processo segue no TJ, sob responsabilidade do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, que atua como promotor natural. A expectativa é de que os próximos passos definem não apenas o futuro jurídico do prefeito, mas também o tom da disputa eleitoral no Pará.

Papo Reto

•Perguntar não ofende: o que faz o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet (foto), na foto oficial do STF publicada recentemente? Pelo menos por enquanto - tudo pode acontecer - Gonet não é juiz.

•Aliás, o ministro Luís Roberto Barroso diz que ainda não definiu se continuará na Corte. A decisão será tomada este mês, durante um retiro espiritual de uma semana a que se submete.

• A Prefeitura de Belém dobrou a remessa de açaí encaminhada para mais de 200 escolas da rede municipal de ensino.

•A ideia é aumentar a oferta no cardápio da alimentação escolar dos mais de 63 mil estudantes e valorizar a produção local. 

•Em comemoração ao mês das Crianças, a Secretaria de Bem-Estar Social de Belém promove neste domingo, no Ver-o-Rio, a terceira edição da Domingueira.

•O ex-Remo Felipe Vizeu anotou os seus primeiros gols com a camisa do Sporting Cristal. O atacante marcou duas vezes na vitória por 3 a 0 sobre o Ayacucho, pelo Torneio Clausura do Campeonato Peruano.

•O feito é considerado expressivo: o jogador tem gols marcados em cinco primeiras divisões nacionais ao redor do mundo - Brasil, Rússia, Japão, Moldávia e Peru.

•De Borba a Fortaleza, as câmaras municipais parecem disputar quem dá mais trabalho ao senso comum. Parecem abastecidas por um líquido misterioso.

•Em vez de projetos úteis à população, brotam declarações que viralizam no Instagram. É a atual política sob efeito de filtro, em que qualquer frase rende mais likes do que leis. 

•Difícil saber se é falta de filtro ou excesso de criatividade. Só resta esperar que, além da água servida nas Casas Legislativas, alguém comece a distribuir também bom senso.