Ministério Público do Pará começou a investigar um suposto esquema de fraudes na saúde do município de Ananindeua, já denunciado reiteradas vezes, conforme matéria veiculada nesta coluna em 10 de agosto do ano passado. Entre as denúncias estão as solicitações em massa, pelo SUS, de cirurgias oftalmológicas de catarata e glaucoma em jovens e adultos jovens, mas também de estranhos casos "importação" de pacientes fantasmas de outros municípios não pactuados com a Secretaria de Saúde, inclusive do Maranhão.

Os dados contraditórios apontam para fraudes praticadas por duas instituições de saúde de Ananindeua. O primeiro, o Hospital Modelo, recebeu quase R$ 4 milhões do SUS somente em 2021. Desse montante, mais da metade, R$ 2.294.759,97 foram dedicados para cirurgias que supostamente inverteram a lógica e teriam sido realizadas em pacientes jovens.

Novos depoimentos

Nos próximos dias, um promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Fundamentais vai ouvir o médico autor da denúncia, que solicita, inclusive, a presença da imprensa em seu depoimento, além de transporte oficial do MP, pois não se sente seguro para reiterar as denúncias após um longo tempo de impunidades.

Altos valores

Especificamente para cirurgias de glaucoma e catarata, o Hospital Modelo recebeu do SUS, em 2021, mais de R$ 1 milhão, na cifra exata de R$ 1.529.084,85, de acordo com o extrato do SAI-SUS, de repasses do governo federal. O relatório indica ainda muitas - e estranhas - cirurgias de “facoemulsificação com implante de lente intraocular”, ou cirurgia de catarata, e “trabeculectomia”, que é a cirurgia do glaucoma, com um número expressivo de pacientes adultos jovens, um público que, pela literatura médica, não costuma ter glaucoma e catarata nesta fase da vida.

Já entre os demais atendimentos oftalmológicos, que consumiram outros R$ 700 mil em recursos repassados naquele ano, todos de alto custo, aparecem cirurgias de retina e tomografias - procedimentos tecnicamente chamados de “tratamento de fotocoagulação a laser” e exame de tomografia de coerência óptica (OCT). Porém, com todos os pedidos sem o devido laudo de comprovação da real necessidade e indicação, como recomenda o Protocolo de Solicitação, emitido em nota técnica elaborada e encaminhada a todos os hospitais conveniados ao SUS pelo Serviço de Regulação.

A quem não interessa?

O caso é grave. Os valores repassados pela Secretaria de Saúde de Ananindeua envolvem recursos federais do SUS enviados ao município. Ainda assim, o Ministério Público Federal no Pará, informado pela “Notícia de Fato” 123.000.001601/2022- 01 (06/08/2022), adotou o contraditório posicionamento de não querer saber do caso que, em outras palavras, atenta contra a saúde pública em Ananindeua, com o uso das verbas também públicas do SUS, além da falsificação de laudos de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (Apac), um documento de uso exclusivo do SUS, com evidências de adulteração de endereços e procedimentos cirúrgicos.

Mesmo assim, o MPF remeteu os autos das denúncias para a esfera estadual, que até hoje não havia dado andamento  ao caso. À época, a situação também foi denunciada na Superintendência da Polícia Federal no Pará (protocolo nº 08360.004198/2023-18), em 10/05/2023; - Controladoria Geral da União (CGU – protocolo nº 00106.013669/2023-88), em 15/05/2023; - Tribunal de Contas da União (TCU-SisOuvidoria, demanda nº 361963), em 19/05/2023, mas, de maneira inexplicável, o assunto e as provas apresentadas pelo denunciante não chamaram a atenção de nenhum desses órgãos.

Procurado pela reportagem em agosto do ano passado, o procurador Bruno Valente informou que o MPF constatou que não havia recursos de jurisdição federal envolvidos, mesmo diante dos recursos voltados para a média e alta complexidade. A nota insistiu e disse à época que “O MPF oficiou para o Ministério da Saúde e teve a confirmação de que foram recursos do próprio município de Ananindeua”.

Então, tá: se foram esses os recursos, tudo certo. Certo?

Modus operandi

O detalhamento do modus operandi da fraude começou a ser denunciado em 2022 pelo médico Wirley de Barros, que era auditor do sistema de regulação da Secretaria de Saúde de Ananindeua e começou a estranhar a faixa etária dos pacientes. Ao aprofundar as auditorias, deparou-se com as guias de solicitação dos procedimentos emitidas com os campos de datas das consultas em branco assinadas pelos mesmos médicos.

Como nas telenovelas, em que só há um médico na cidade, em Ananindeua o oftalmologista Carlos Augusto Alves era sempre o único a assinar as guias, alternando entre duas repetitivas “justificativas” de trauma ocular. O modo de atuação é parecido no Hopa, onde todos os procedimentos são assinados por um mesmo médico, o oftalmologista João Marcos Nascimento, e também sem a devida justificativa exigida pelas regras do SUS.

Hospital “dois em um”

O fato é que as denúncias ocorreram corriqueiramente pela atuação de dois hospitais privados conveniados ao SUS. Um deles - o Hospital Modelo de Ananindeua, na Cidade Nova VII, e que pertence ao deputado estadual Erick Monteiro (PSDB), é o nome preenchido nas guias, mas, na prática, os supostos procedimentos oftalmológicos são realizados em outro prédio, o do Hospital de Olhos de Ananindeua, que fica logo na esquina da mesma rua, a cerca de 500 metros do primeiro.

Um terceiro hospital também aparece no esquema, mas em números bem menores. Trata-se do Hospital Oftalmológico do Pará (Hopa), que tem como administradora a empresária Gilene Mendes, que não é medica, mas é há anos uma pessoa da estrita confiança do ex-prefeito Manoel Pioneiro (PSDB). Gilene, inclusive, foi oficialmente chefe de gabinete de Pioneiro na Prefeitura de Ananindeua, sendo que no último mandato do prefeito ela saiu em 2016, a pedido, para se dedicar somente aos negócios do então prefeito, incluindo a abertura do Hopa.

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