O presidente recém-empossado dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas na segunda-feira, 10, após tomar posse. Entre os decretos, está o que suspende temporariamente todos os programas de assistência externa do país por 90 dias, até que revisões sejam feitas para determinar se estão alinhados os objetivos da nova gestão.

Não ficou claro quanto da assistência seria inicialmente afetada, uma vez que o financiamento para muitos programas já foi aprovado pelo Congresso. No documento que prevê a medida, Trump escreveu que "a indústria e a burocracia de ajuda externa não estão alinhadas com os interesses americanos e, em muitos casos, são antagônicas aos valores americanos" e "servem para desestabilizar a paz mundial promovendo ideias em países estrangeiros que são diretamente inversas às relações harmoniosas e estáveis internas e entre países".

Trump ainda declarou que "nenhuma assistência estrangeira adicional dos Estados Unidos será desembolsada de maneira que não esteja totalmente alinhada com a política externa do presidente dos Estados Unidos".

Energia eólica

Outra ordem assinada por Trump interrompe temporariamente as vendas de arrendamento de energia eólica em águas federais e pausam a emissão de aprovações, permissões e empréstimos para novos projetos do tipo, tanto em terra quanto no mar.

O Departamento do Interior dos EUA revisará as práticas de arrendamento e permissão eólica para águas e terras federais, em uma avaliação que irá considerar o impacto ambiental dos projetos, custos econômicos e o efeito dos subsídios na viabilidade da indústria eólica.

Brics

Trump também disse na noite de ontem, 20, que os países membros do Brics estavam tentando "dar a volta" nos Estados Unidos e que, se isso ocorrer, "não vão ficar felizes".

"Eu acho que [os países do Brics] estavam procurando prejudicar os Estados Unidos, e se fizerem isso, não ficarão felizes com o que vai acontecer", disse Trump, que considera que os EUA não possuem "bons acordos" com a maioria dos países. "Nós não fazemos nenhum bom acordo. Temos um déficit com quase todos", afirmou o novo chefe da Casa Branca.

Em relação especificamente à China, Trump lembrou que, em seu primeiro mandato, impôs "grandes tarifas" aos produtos do país, especialmente no aço, o que ajudou a manter empresas de siderurgia funcionando nos EUA. Ele não deu mais detalhes sobre futuras tarifas contra país asiático, mas pontuou que tem reuniões e telefonemas agendados com o presidente Xi Jinping para tratar do assunto.

Trump acrescentou ainda, que, por ora, os EUA ainda "não estão prontos" para implementar novas tarifas universais.

Tarifas

O presidente também afirmou que pretende impor tarifas sobre produtos do Canadá e do México no dia 1º de fevereiro. Ao falar com jornalistas enquanto assinava uma série de ordens executivas, Trump citou a possibilidade de aplicar tarifas de 25%, mas disse que a alíquota ainda será definida. O presidente não citou quais produtos seriam taxados.

"Se você quer evitar tarifas, tudo o que você precisa fazer é construir sua fábrica nos Estados Unidos", afirmou Trump, que acrescentou que deseja que muitos trabalhadores estrangeiros continuem indo para o país, desde que de forma legal.

O novo chefe da Casa Branca também disse que os Estados Unidos "muito provavelmente" irão parar de comprar petróleo da Venezuela e que já tem conversado sobre o tema com o novo secretário de Estado, Marco Rubio.

Trump ainda disse que o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, estaria interessado em fazer um acordo para pôr fim à guerra contra a Rússia. "Eu acho que ele [Zelenski] estaria muito melhor se essa guerra terminasse", afirmou.

No país vizinho, ao Norte dos EUA, os líderes empresariais do país pareciam aliviados antes da declaração de Trump, quando ficou claro que a nova administração nos Estados Unidos não iria impor tarifas de 25% sobre produtos canadenses no primeiro dia de mandato. A ansiedade, porém, retornou depois que o novo ocupante da Casa Branca disse em conversa com a imprensa, que poderá impor tarifas sobre importações vindas do Canadá e México já a partir do dia 1º.

"A única coisa que aprendemos é que o presidente Trump pode ser imprevisível," disse Dominic LeBlanc, ministro das Finanças do Canadá. "Nosso país está absolutamente pronto para responder." LeBlanc acrescentou que o Canadá está disposto a abordar as preocupações de Trump sobre imigrantes e drogas que entram nos Estados Unidos pela fronteira norte - uma das justificativas citadas por Trump para impor as tarifas.

Paris

Donald Trump também assinou ações que retiram os EUA do Acordo Climático de Paris, congelam as contratações no governo federal e exigem que os funcionários federais retornem ao cargo.

Aqui estão algumas das principais ações que Trump tomou em seu primeiro dia no cargo:

Anunciou um perdão para a maioria dos acusados ​​no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA. O presidente disse que seus perdões cobririam “aproximadamente 1.500 por um perdão — perdão total”;

Assinou uma ação executiva que estendeu o prazo para a empresa controladora do TikTok encontrar um novo proprietário ou enfrentar uma proibição nos EUA;

Rescindiu 78 ações executivas da era Biden, incluindo uma ordem executiva que exigia que as agências federais estendessem as proibições de discriminação sexual; uma ordem que exigia que os nomeados do poder executivo assinassem um compromisso de ética; uma ordem que permitia que pessoas transgênero servissem nas forças armadas; e uma ordem que proibia a renovação de contratos de prisões privadas;

Declarou emergência nacional na fronteira sul, desencadeando o uso de recursos e pessoal do Pentágono que serão mobilizados e usados ​​para construir o muro da fronteira;

Sua administração também encerrou o uso de um aplicativo que permite que migrantes notifiquem a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA de que pretendem entrar nos Estados Unidos. Também assinou uma ordem que buscava redefinir a cidadania por direito de nascença;

Anunciou que está retirando os EUA da Organização Mundial da Saúde. Sua ordem diz que a OMS “continua a exigir pagamentos injustamente onerosos” dos EUA;

Assinou uma ação decretando um congelamento de contratações para funcionários do governo federal por meio do poder executivo. Trump também estabeleceu formalmente o novo Departamento de Eficiência Governamental como uma entidade dentro do governo federal em uma ação executiva;

Tomou uma ação executiva sobre os nomes de marcos dos EUA – incluindo renomear Denali e o Golfo do México – uma medida que sua Casa Branca disse que “honrará a grandeza americana”;

Assinou uma ação retirando os EUA novamente do acordo climático de Paris, um acordo global de redução de emissões;

Perdão total

O presidente Donald Trump perdoou os manifestantes que invadiram o Capitólio dos EUA em 2021, dizendo que o perdão abrangeria 1.500 pessoas, o que parece cobrir quase todos os acusados ​​desde o ataque em 6 de janeiro.

O decreto faz parte de uma série de mais de cem decretos que Trump deve assinar até o fim desta segunda-feira.

Essas ações vão além do que muitos — incluindo os próprios conselheiros de Trump e aliados do Partido Republicano — esperavam. O vice-presidente JD Vance e o presidente da Câmara Mike Johnson disseram nos últimos dias que Trump deveria perdoar apenas infratores não violentos.

Mas a proclamação que ele assinou, concedendo um “perdão total, completo e incondicional”, abrange cerca de 600 pessoas com condenações criminais por agredir policiais ou impedir a polícia durante um motim.

O que é o Acordo de Paris?

É um acordo internacional para combater as mudanças climáticas, e quase 200 países se comprometeram a manter o aquecimento global abaixo de 2 graus Celsius e, idealmente, abaixo de 1,5 graus.

Cada país é responsável por desenvolver seu próprio plano para manter o compromisso para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

A decisão de Trump coloca os Estados Unidos ao lado do Irã, Líbia e Iêmen como os únicos países do mundo fora do pacto de 2015.

Saída da OMS

O presidente Donald Trump anunciou que está retirando os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), cortando laços com a agência de saúde pública das Nações Unidas em seu primeiro dia no cargo.

O governo de Trump se retirou formalmente da organização em julho de 2020, enquanto a pandemia de Covid-19 se espalhava pelo mundo.

O texto da ordem executiva desta segunda cita a “má gestão da pandemia de COVID-19 pela organização que surgiu de Wuhan, China e outras crises globais de saúde, sua falha em adotar reformas urgentemente necessárias e sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos estados-membros da OMS”, como razões para a retirada.

“Essa é uma grande questão”, disse Trump a um assessor ao começar a assinar a ordem executiva, apontando para sua decisão de 2020 e sua crença de que os EUA estavam pagando muito dinheiro à organização em comparação a outros países.

A ordem também diz que a OMS “continua a exigir pagamentos injustamente onerosos” dos EUA.

Fonte: Dow Jones Newswires/ Associated Press/ Estadão conteúdo

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