O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), inicia, nesta segunda-feira, 13, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. O edital é voltado aos projetos da área da cultura, e abrange diversos setores, como: artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais, economia criativa, design e moda, entre vários outros. As inscrições estão abertas até o próximo dia 27 de fevereiro.  

A inscrição deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear – SGPSemear, disponível no site da Fundação Cultural do Pará.

Podem se inscrever neste processo seletivo pessoa física, jurídica e empresário individual que seja diretamente responsável pela concepção, produção e execução do projeto cultural a ser incentivado, nos termos da Lei nº 6.572, de 08 de agosto de 2003. No caso de pessoa jurídica, a atuação no campo cultural deve estar prevista no contrato ou estatuto social.   

“Nos últimos anos, o Semear vem estabelecendo e quebrando os seus próprios recordes de inscrições de projetos e de valores patrocinados por meio de renúncia fiscal. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para R$ 20 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal e com possibilidade de isenção ainda maior neste ano de 2025”, adianta o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda. 

MUDANÇA - Uma das novidades deste ano é a implementação de um novo sistema para submissão de projetos. “O novo sistema para submissão de projetos foi implementado para oferecer mais facilidade e agilidade para os proponentes de projetos culturais. A mudança é um motivo de grande alegria, para todos os envolvidos no Programa Semear”, informa a secretária Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer. 

“Pedimos que todos leiam o edital com atenção, se atentem às novidades e aprimoramentos adotados nesta edição do Programa”, reforça Carmem. 

PROJETOS - A possibilidade de inscrever até dois projetos por pessoa física, jurídica, empresa, etc. Tendo como valor máximo de verbas liberadas por projetos R$600 mil, permanecem no edital 2025. 

Os projetos devem ter por objeto o campo artístico-cultural, e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como: 

1 - Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais; 

2 - Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura; 

3 - Culturas originárias, populares, alimentares; 

4 - Economia criativa; 

5 - Design e Moda; 

6 - Patrimônio material, imaterial e natural, e 

7 - Pesquisas e acervos culturais. 

Todos os critérios para submeter os projetos ao Programa Semear e outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo estão disponíveis para consulta em: https://fcp.pa.gov.br/edital/10. 

Agência Pará

Foto: Marcelo Seabra/Ag.Pará