A programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro continua nesta quarta-feira, 30, com a entrega de oito títulos registrados a oito comunidades quilombolas do Pará, beneficiando 434 famílias. O evento que ocorre, às 16h, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos, anexo I do prédio sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), terá a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e do corregedor de Justiça do TJPA, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
As comunidades que serão beneficiadas são as de Cuxiu (Bonito), Guajaraúna e Juquiri, (Moju), Tatituquara (Bagre), Ramal do Bacuri (Abaetetuba) e de Crauateua e Muraiateua (São Miguel do Guamá).
A programação da Semana Solo Seguro prossegue com a entrega de títulos nesta quinta-feira, 31 de agosto. Famílias de Ananindeua receberão 844 títulos aptos ao registro. A cerimônia ocorre, às 18h, no Auditório da SEMED (Rod. BR 316, Km 03, av. Magalhães, 26, Guanabara).
No último dia da semana, 1º de setembro, cerca de 100 famílias de Marituba terão seus títulos garantidos, em cerimônia com início às 9h, no Município de Marituba, Salão Paroquial do Menino Deus.
A programação de entregas começou no último dia 15 de agosto. Até 1º de setembro, aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues no Pará.
Projeto Regularizar
O Judiciário paraense participa da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro através do programa Regularizar, criado pelo Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
O programa Regularizar visa ao planejamento, desenvolvimento e monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural no estado do Pará com ênfase à identificação das titulações de interesse social, populações tradicionais (quilombolas e indígenas) e agricultura familiar, viabilizando o compartilhamento de experiências exitosas, construção de soluções compartilhadas para o aumento da segurança jurídica e pacificação social no território paraense.
Fonte: Assessoria de comunicação TJPA
Foto: Uchoa Silva