Em disputa familiar, decisão judicial afasta empresário Hélio Melo do comando da Hiléia

Desembargador Alex Centeno restituiu aos postos de diretores da empresa Pedro Araújo, Sílvio Gabriel e Maria Luzinete Araújo.

19/12/2024 13:45
Em disputa familiar, decisão judicial afasta empresário Hélio Melo do comando da Hiléia
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ma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Pará afastou do comando do Grupo Hileia, em Castanhal, Hélio de Moura Melo Filho e Sérgio de Oliveira Gabriel, que estavam na diretoria da empresa por força de uma decisão judicial anterior, de primeira instância. Na segunda instância, no TJ, o desembargador Alex Centeno julgou um agravo e restituiu aos postos de diretores da empresa Pedro Araújo, Silvio Gabriel e Maria Luzinete Araújo.


Decisão é do desembargador Alex Centeno, para quem “decisões judiciais em disputas empresariais devem se pautar pela interferência mínima"/Fotos: Divulgação.

O agravo de instrumento contra Hélio Filho e companhia foi uma ação de uma das sócias, Débora Paes Gabriel, contra a decisão anterior da 2ª Vara Cível de Castanhal, que suspendeu os efeitos da Assembleia Geral Extraordinária da empresa Hiléia, realizada em 27 de novembro do ano passado. Essa decisão da primeira instância foi pelo afastamento dos diretores e conselheiros eleitos em assembleia, e agora restabelecidos com a decisão do desembargo.

 

Na decisão, o desembargador teve o entendimento de que a concessão de medidas judiciais em assembleias empresariais deve observar os limites do pedido inicial, sob pena de nulidade, e que a “intervenção judicial em disputas empresariais deve pautar-se pela mínima interferência, assegurando a autonomia dos acionistas e o respeito à Lei De Liberdade Econômica”, o que parece ser o caso de Hileia, envolvida em uma história complexa de quem fica com o comando do grupo, hoje uma sociedade anônima, na qual o controle acionário está nas mãos de três famílias:Araújo, Melo e Gabriel.

 

Três braços e uma disputa

 

Filho de um dos sócios fundadores, Hélio Melo herdou o controle da empresa com os irmãos. Já a família Gabriel entrou na Hileia em 1994, quando o engenheiro mecânico Sílvio Gabriel, envolvido com a empresa como técnico desde seu estágio na faculdade, assumiu a diretoria Industrial. Em setembro de 2012, com o falecimento de Sílvio Gabriel, a direção industrial foi transferida para seu irmão, Sérgio Gabriel.

 

Na família Araújo, Odilardo Júnior havia iniciado como estagiário na Hileia em 1987 e, ao ser efetivado, assumiu uma posição na área administrativo-financeira, crescendo dentro da empresa. Hoje, a família Araújo é representada pela holding “Araújo Participações". A família Melo segue com Hélio Melo Filho como acionista principal, junto com os irmãos.

 

O detalhe é que o afastamento do comando da Hileia é o segundo que Hélio Moura Filho enfrenta nos últimos dias. É que, recentemente, uma outra decisão judicial o afastou da diretoria da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa. Ou seja: é uma pessoa que, no momento, nenhuma diretoria deseja ter para chamar de sua.

 

Os pivôs da briga

 

O grupo supostamente seria representado também pelo espólio do pai, Hélio Moura Melo, que faleceu em 2007, quando seu filho Hélio foi nomeado inventariante e passou a votar na empresa em nome do espólio, o que ocorria até ano passado, sendo que uma investigação interna apontou que esse espólio já havia sido extinto em 2007, mas era usado para ocultar bens de credores desse braço familiar, o dos Melo. 

 

Na família Gabriel, a situação também é delicada com os vários acionistas, herdeiros de Maria Perpétua Gabriel e Silvio de Oliveira Gabriel. Após a morte do pai, o filho Sérgio Gabriel enganou a mãe, Maria Perpétua, e o irmão Silvio Gabriel Filho, e seguiu, de forma fraudulenta, com o controle acionário desse braço familiar.

 

A briga como ela é

 

Os demais herdeiros, que discordam do tio, foram naturalmente afastados. Era o caso de Silvio Filho e Débora Gabriel, que agora ganham essa parte da batalha com a decisão do desembargo. Ao lado desse braço familiar, figuram ainda Paulo Gabriel, Felipe Gabriel, Nissar Gabriel e Thais Gabriel.

 

Nos últimos dois anos, as cobranças desses herdeiros, antes excluídos de todo o processo, se intensificaram, e esses herdeiros ganharam o apoio do então diretor financeiro Odilardo Júnior que, por sua vez, ganhou o ódio da dupla Sérgio Gabriel e Hélio Moura Melo Filho.

 

Briga por mudanças

 

Com um dossiê completo, ao qual a Coluna Olavo Dutra teve acesso em março deste ano, o grupo de sócios descontentes convocou uma nova assembleia geral extraordinária para aquele mês, mas que também foi adiada por muitas e sucessivas brigas com intervenções judiciais para lá de suspeitas.

 

Os detalhes dessa briga foram divulgados em março deste ano com exclusividade pela coluna. Veja no link:

https://www.portalolavodutra.com.br/materia/%E2%80%9Cdossie_hileia%E2%80%9D_entre_massas_bolachas_e_biscoitos__gestao_familiar_declina_para_brigas_e_rasteiras

Papo Reto


· Com o enredo “Pororocas Parauaras: as águas dos meus encantos nas contas dos curimbós”, a Escola Acadêmicos do Grande Rio, de Caxias, no Rio de Janeiro, firmou um patrocínio de R$ 15 milhões com o governo do Pará, o maior já registrado na história dos desfiles das escolas de samba cariocas.

 

· O investimento reforça a parceria entre a Grande Rio e o estado, e, além do desfile na Marquês de Sapucaí, o governo do Pará anunciou que irá haverá telões em cidades como Belém, Santarém e Marabá, permitindo que a população acompanhe a apresentação ao vivo e celebre a homenagem em tempo real. 

 

· Paola Oliveira (foto)  paga o ingresso, com todo o respeito.

 

·  Ontem, na entrega da reforma do Mercado de São Brás, uma prosaica goteira resolveu dar as caras, depois do temporal que caiu sobre Belém, momentos antes do início da cerimônia.

 

·  Nada que impedisse a festa, que prossegue nesta quinta-feira, com muitos fogos de artifício e projeção de vídeo-mapping na fachada do prédio. Mas urge que se combine com São Pedro para que ele mande menos chuva e não atrapalhe a festa.

 

· Em tempo: urge também acionar os construtores para reparar a falha. Quem sabe se não vai chover forte durante a COP30...

 

· No assunto: a Prefeitura de Belém informa que os antigos permissionários continuam no mercado, mas, agora, é nos fundos, na saída para a antiga feira, que continua em atividade.


·  Outra novidade é que os vendedores de móveis que ficavam no prédio vão ser deslocados para a antiga loja Yamada, que passa a ser um Centro Moveleiro, mas nada disso está em atividade: ocupar devidamente o espaço passa a ser missão do novo prefeito de Belém.

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