polêmica envolvendo o uso de candidaturas falsas nas eleições municipais do ano passado, em Castanhal, cidade do nordeste paraense, segue tão viva quanto a ganância pelo poder. As evidências levam a crer que vários partidos fraudaram a cota de gênero com candidatas que fizeram de tudo com o recurso recebido pelo Fundo Partidário Eleitoral, menos campanha, menos campanha eleitoral.

Sorriso largo

Um dos extratos recebidos pela coluna mostra que uma candidata do União Brasil - partido que elegeu o atual prefeito, Hélio Leite - recebeu R$ 19.560,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no dia 4 de setembro de 2024. No mesmo dia, a candidata pagou R$ 2.080,00 a uma clínica de odontologia - pagamento repetido para o mesmo estabelecimento sete dias depois.

Os gastos extravagantes seguiram-se, conforme demonstra o extrato, nos dias seguintes: R$ 2 mil em produtos agrícolas, R$ 5 mil para uma modelo que desfila em rodeios, R$ 2,8 mil para uma loja de calçados e R$ 5 mil pagos a um escritório de advocacia.

Prática recorrente

Acontece que essa é uma estratégia antiga na política paraense, mas que, em Castanhal, já levou alguns vereadores a perderem os mandatos. O caso mais recente aconteceu em 2024, quando os vereadores Sérgio Leal e Rafael Galvão, do PSDB, e Gabriel da Batata, do PL, tiveram os mandatos cassados por fraudes na cota de gênero (foto acima). A decisão saiu em maio de 2024, depois que o caso foi concluído pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Na ocasião, as vagas foram ocupadas pelos vereadores Jorge Mototáxi e Nei da Saudade, do União Brasil; e Beto Leão, do PRD. Nenhum dos três se reelegeu para o mandato que se iniciou este ano.  Entre os partidos denunciados este ano estão o União Brasil, PSB, PSDB-Cidadania, Novo, PP, Republicanos, PRD e MDB.

Essas supostas irregularidades têm gerado especulações sobre possíveis mudanças nos ocupantes das cadeiras legislativas, ou até a convocação de novas eleições para o parlamento municipal, conforme mostrou reportagem publicada no início de fevereiro pela coluna.

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Na mira da Justiça

Levantamento recente do jornal “O Globo” mostra que, desde o início do ano, dez vereadores eleitos já tiveram o mandato cassado por fraudes em cotas de gênero em todo o País. Quatro deles em Melgaço, no Arquipélago do Marajó. Outros 116 parlamentares acusados de fraudar o sistema seguem na mira do TSE. A fraude na cota de gênero, com inscrição de candidaturas “laranjas” de mulheres nas nominatas tem sido cada vez mais combatida pelos órgãos eleitorais.

Em Melgaço, no Pará, a ação movida pelo Ministério Público resultou na cassação de quatro vereadores eleitos pelo MDB: José Getúlio Viegas de Lima, Helssi Clei da Silva Guimarães, Elias Sarraf Pacheco e Alessandro Miranda Leão. De acordo com o órgão de fiscalização, uma das candidatas inscritas havia sido impugnada por não ter apresentado suas contas eleitorais em um pleito que disputou anteriormente. A substituta sequer realizou atos de campanha e teve votação zerada.

A origem da fraude

Criada em 1997, a cota de gênero não gerava grandes complicações aos partidos até 2018, quando o TSE decidiu endurecer as punições e passou a cassar toda a chapa em casos de descumprimento ou fraudes.  Apesar das punições, as siglas têm conseguido reerguer candidatos, ainda que suas contas sejam reprovadas. É que, geralmente, depois de dois anos de cada eleição, o Legislativo tem aprovado anistias que as isentam de devolução do dinheiro destinado a campanhas de "laranjas".

Papo Reto

·Por ser uma situação muito rara, vale a pena analisar a atual situação do governo da Arquidiocese de Belém, onde há dois arcebispos - Dom Alberto Taveira (foto) , regente, e Dom Júlio Akamine, coadjutor.

·Essa condição deverá permanecer até o dia 27 de maio, quando Dom Júlio se tornar arcebispo regente, uma vez que, no dia anterior, Dom Alberto terá se tornado emérito, por atingir o limite de idade de 75 anos.

·Ao contrário do que estão informando alguns desinformados, há a investidura de Dom Akamine como coadjutor, mas não como arcebispo regente. Sua investidura será automática com o afastamento de Dom Alberto.

·Especialistas em Direito Canônico analisam o status da Arquidiocese de Belém neste momento como "raro", com o governo simultâneo de dois arcebispos, um deles como coadjutor com direito à sucessão

·Para se ter uma ideia, o Vaticano deu outra solução para a Arquidiocese de São Paulo: chamou Dom Odilo Scherer, que também é cardeal, a permanecer por mais dois anos à frente do governo, até os 77 anos.

·Erramos: Irmão Henriqueta não é mais coordenadora da Comissão Justiça e Paz-CNBB, como publicamos ontem. A religiosa segue participando de movimentos de direitos humanos como o presidente do Instituto Dom Azcona, que ajudou a financiar.

·Hackers que estariam trabalhando para o regime norte-coreano roubaram, com sucesso, pelo menos US$ 300 milhões, cerca de R$ 1 bilhão, em criptomoedas em fundos irrecuperáveis.

·Os criminosos, conhecidos como Lazarus Group, roubaram uma grande quantidade de tokens digitais da corretora de moedas ByBit, com sede em Dubai e, só há duas semanas o roubo foi descoberto.

·Desde lá, tem sido um jogo de gato e rato para rastrear e impedir que os hackers convertam com sucesso as criptomoedas em dinheiro.