A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria Antirracista (Coant), organizou a eleição dos conselheiros e conselheiras do Conselho de Promoção da Igualdade Racial. O pleito ocorreu, nesta segunda-feira, 15, no auditório da Escola Municipal Benvinda de França, no bairro de São Brás.
Na eleição foram escolhidos, por votação ou aclamação, os conselheiros para os seguimentos de Entidade Urbana, Povos Indígenas, Povos Ciganos, Mulheres Negras, Indígenas, Quilombolas e Movimento da Juventude Periférica.
Conferência
Os conselheiros eleitos serão membros, provisoriamente, do Conselho de Promoção de Igualdade Racial, para desempenhar a organização da 1° Conferência da Igualdade Racial, - que será realizada no próximo mês de março, com debates sobre construção de polticas públicas,- e eleição dos membros, que atuarão por dois anos, no Conselho de Promoção de Igualdade Racial.
"É um momento em que a Prefeitura de Belém, juntamente com a sociedade civil, vai pensar políticas públicas com maior controle social para essas populações, que são vulnerabilizadas, historicamente, aqui em Belém, especialmente, a população quilombola, indígena e negra", afirmou a coordenadora Antirracista de Belém (Coant), Elza Rodrigues.
Para a representante dos povos indigenas, Kauacy Wajãpi, a participação do povo indígena é importante. "Torna-se viável para nós, indígenas, no contexto urbano e no contexto de território, porque não existem políticas voltadas pra gente, não existem políticas voltadas para as nossas causas. O que a gente quer é construir uma gestão de resiliência e de inclusão. A gente pretende assegurar o direito indigena tanto no contexto urbano quanto no contexto de território", disse Kauacy.
"A gente vê como um privilégio essa iniciativa da socidade civil ter participação ativa da promoção da igualdade racial e equidade dentro da nossa população. A construção dessa política, pra que a gente possa ter voz", enfatizou a quilombola Ana Paula Vale, 33 anos, da Comunidade Quilombola de Sucurijuquara, na Ilha de Mosqueiro.
O Conselho é paritário formado pelas entidades do movimento social da sociedade civil e pelas Secretarias Municipais de Saúde (Sesma), Educação (Semec), Meio Ambiente (Semma), Direitos Humanos e Cidadania Guarda Municipal de Belém e Funpapa. De acordo com a Coant, essas secretarias vão oferecer as politicas, as quais as populações negra, quilombola e indígena mais necessitam.
Legislação
Em 27 de novembro de 2023, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sancionou a Lei 9.969/2023, que criou a Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), que anteriormente funcionava por decreto municipal. A nova lei é um marco histórico no combate ao racismo e por igualdade e dignidade para a população negra do município.
A Lei 9.969/2023 também altera a denominação do Conselho Municipal do Negro e da Negra para Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A medida objetiva promover, no âmbito municipal, políticas que visem a equidade racial, eliminar a discriminação e assegurar o exercício pleno de seus direitos no desenvolvimento econômico, social, político e cultural.
Fonte:Agência Belém
Foto: Mácio Ferreira/Ag.Belém