lista de obras e investimentos relacionados aos preparativos para COP30, em Belém, daqui a um ano, mostra dados curiosos. Do total de cerca de 50 intervenções previstas, apenas duas estão em fase de conclusão - Mercado de São Brás, que tem inauguração prevista para dezembro agora, e a Macrodrenagem da Estrada Nova. Cinco obras aparecem na lista com a informação “assinatura de contrato concluída”.

A lista foi divulgada em grupos de WhatsApp por iniciativa de um conhecido profissional da área médica em Belém, seguramente um protagonista secundário no cenário que cerca o evento da ONU. Como parece ter sido distribuída sem maiores informações complementares, inclusive confundindo a comunidade que não acompanha o movimento, a Coluna Olavo Dutra acrescenta dados à informação. Afinal, a empreitada representa investimentos de algo em torno de R$ 8 bilhões em Belém - alguns valores não são informados claramente, como o da construção do Terminal Hidroviário Internacional, para receber transatlânticos, e a construção do Hotel Maiorana Tívoli -, e obras que prometem mudar a paisagem da cidade nos próximos 12 meses.

Também chamam atenção obras que ainda nem iniciaram e outras que estão paralisadas, entre elas a reforma do Aeroporto Internacional de Belém, a reconstrução da Estação das Docas, a construção da rua da Marinha, que inclusive está suspensa pela Justiça e a construção da avenida Liberdade, recentemente interditada pela população.

 
Servidores do Itamaraty
se queixam da falta de
verba para responder ao
evento dentro das regras

Faltando um ano para Belém receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, voltam a circular informações - se é que deixaram de circular um dia - sobre a capacidade de o País realizar o evento seguindo todos os padrões internacionais - o Brasil, fique claro desde já, não Belém, necessariamente. Nesse jogo de informações, o próprio governador Helder Barbalho tem se encarregado de combater.

Os servidores do Itamaraty, por exemplo, temem a sobrecarga do trabalho devido a deficiências estruturais e orçamentárias no Ministério das Relações Exteriores. De acordo com o Portal da Transparência, o Ministério conta com um dos menores orçamentos entre os demais no governo Lula. Foram R$ 4,5 bilhões destinados em 2024, representando cerca de 0,09% dos gastos públicos totais no ano. Coincidentemente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima é uma das poucas pastas com orçamento inferior, recebendo R$ 3,6 bilhões. A restrição orçamentária afeta diretamente a capacidade de trabalho, alertam representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores.

Escassez crítica

Segundo o sindicato, o ministério enfrenta uma escassez crítica de recursos humanos e materiais, o que limita o suporte necessário para eventos internacionais de grande porte. Ivana Vilela, presidente do sindicato e Oficial de Chancelaria do Itamaraty, afirma que os servidores frequentemente utilizam seus próprios equipamentos em missões internacionais, uma “realidade inaceitável”. “Estamos lidando com um orçamento que mal sustenta o dia a dia, quanto mais um evento global desse porte. Computadores defasados e sistemas antigos. Os servidores precisam investir do próprio bolso para garantir que possam realizar suas atividades”, lamenta.

Pessoal insuficiente

Ivana também expressa preocupação com o contingente de pessoal necessário para a COP30. Dados do próprio Itamaraty revelam que o ministério dispõe de 3.093 servidores (1.552 diplomatas, 812 oficiais de chancelaria, 439 assistentes de chancelaria e 290 concursados de outras carreiras), um número que, segundo Ivana, corresponde a um terço do ideal. “Esse é um trabalho extraordinário realizado por um quadro muito abaixo do necessário, com servidores executando a função de três pessoas. Estamos sobrecarregados e fazendo hora extras sem remuneração, o que tem levado muitos servidores à estafa total”, afirma. Entre os países referência em diplomacia, a França tem 17 mil funcionários nas Relações Exteriores, número cinco vezes maior que o do Brasil.

As condições atuais indicam que o Itamaraty pode ter dificuldades para coordenar um evento desse porte com os padrões exigidos. “Todos os eventos internacionais que acontecem no Brasil, que incluem a presença de chefes de Estado, ficam a cargo do Itamaraty. Isso exige uma infraestrutura robusta e recursos humanos adequados”, alerta Ivana.

“Longe do ideal”

Para que a COP30 seja um marco de liderança climática e sucesso internacional, especialistas destacam que é essencial que o governo federal atenda às demandas dos servidores do Itamaraty, promovendo investimentos estruturais e assegurando condições de trabalho sustentáveis para 2025. “Existem muitos pontos relevantes para discutirmos em meio à COP, onde todos falam sobre sustentabilidade. No entanto, a sustentabilidade da força de trabalho no Itamaraty parece estar longe do ideal”, completou a sindicalista (Com informações da Assessoria de Imprensa da NCST).

Papo Reto

· O que se diz é que o deputado federal José Priante (foto) não anda nada satisfeito com a Secretaria das Cidades e Integração Regional, sob o comando de Fernanda Paes, sua afilhada política.

· Os prazos para entrega dos projetos de saneamento nos municípios estão expirando dia 5 agora e, no caso do Pará, deverá haver perdas de recursos destinados via emendas parlamentares, inclusive dele.

· No português claro, a Secretaria não está dando conta do recado: além da inoperância, pesa contra a gestão a suposta atuação de um assessor que costuma ter “muita conversa” com prefeitos que procuram recursos.  

· Alguns desses prefeitos, para azar do assessor, integram a base política de Priante e “dão a parada”. Para sorte, “proteção” do assessor está na Câmara de Belém.

· As duas maiores fazendas de camarão de Curuçá, que, diga-se de passagem, é uma reserva extrativista, há anos utilizam livremente água do mar e a devolvem à natureza sem o menor tratamento, tudo nas barbas do Ibama e ICMBio, “os implacáveis” na fiscalização aos pequeninos.

· Em defesa da autonomia estadual, governadores do sul e sudeste metem o sarrafo na PEC da Segurança, considerando-a “inoportuna e centralizadora”.

· Órgãos ambientais proibiram, sumariamente, o cultivo do peixe panga no País, mesmo adotando métodos seguros de criação e controle sanitário.

        
· Curioso é o fato de o Brasil seguir importando toneladas e mais toneladas de panga do Vietnã, onde os peixes são criados até em valas, comendo porcaria.