Belém, PA - A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um direito de todos e as Pessoas com Deficiência (PcD) podem realizar o processo de primeira habilitação ou renovação, assim como o restante da população, necessitando apenas, além dos documentos exigidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), da realização de uma junta médica e a presença de uma equipe técnica na prova prática.  

Nesta semana, os atendimentos foram intensificados na sede do órgão, em Belém, para atender uma demanda de usuários que aumenta a cada dia. O Detran estima que, no ano passado, mais de 300 pessoas com deficiência somente na Grande Belém foram beneficiadas com o atendimento de habilitação. Este ano, a tendência é aumentar com o registro de até 30 exames práticos por semana. 

Exame e avaliação

Durante a junta médica há a avaliação da limitação física e capacidade do candidato de conduzir um veículo e no procedimento de exame prático, uma equipe técnica de trânsito, composta por um examinador, um médico e um representante do Conselho Estadual de Trânsito avaliam a capacidade do candidato de transitar de maneira segura e obedecendo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo utilizado no exame prático pode ser do Centro de Formação de Condutores (CFC) ou próprio, mas, nesse caso, o veículo só pode ser usado com a aprovação do examinador do Detran.

O médico especialista em medicina do tráfego, José Edivaldo Júnior detalha como são realizadas estas etapas: "Sempre há uma equipe técnica de especialistas. Nesse caso, três médicos realizam a avaliação física do condutor de maneira eficaz. Verificamos a deficiência física, seja moderada ou grave, para determinar se ela interfere na capacidade de dirigir. Em seguida, emitimos um laudo para que o condutor possa fazer o exame, obter sua habilitação e o restante do processo fica a cargo do Detran".

O analista de sistemas, Aroldo Dias, 59, já tinha habilitação, mas devido a problemas de saúde, recentemente ficou com mobilidade reduzida, levando-o a fazer sua primeira renovação como PcD. "Realizei meu exame tranquilamente. Eu também tinha habilitação para moto, mas ela foi retirada devido à minha doença. Não tenho dificuldade para dirigir curtas distâncias e sei conduzir carros manuais e automáticos, no entanto, prefiro automáticos por causa da embreagem, que exige muito do meu pé. A oportunidade para PcDs tirar a CNH é extremamente importante, mas requer cuidado, pois é fundamental que todos estejam aptos a dirigir com segurança no trânsito. Creio que esse seja o objetivo do exame," comentou o candidato.

Entre as deficiências mais comuns aos PcDs habilitados, estão as limitações visuais e auditivas, problemas graves na coluna, artrite, esclerose múltipla, uso de cadeira de rodas, amputações e outras formas de ausência de membros.

Em 2023, foram realizados 389 atendimentos apenas na sede do órgão e, atualmente, o Detran realiza, semanalmente, de 10 a 30 atendimentos, que aumentaram significativamente no último ano.

Agência Pará

Foto: João Pedro Reis (Ascom/Detran)