O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) apresentou nesta terça-feira,
29, um projeto de lei para a criação do Dia Nacional do Patriota. A proposta do
parlamentar é que a celebração seja realizada no dia 21 de março, data de
aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto copia trechos de uma lei
revogada em Porto Alegre que nomeou o dia 8 de janeiro - data da invasão às
sedes dos Três Poderes, em Brasília - como o "Dia do Patriota".
A proposta de Barroso apresenta um trecho inteiro idêntico ao usado na lei que
chegou a ser promulgada na capital gaúcha criando o "Dia do
Patriota": "Assim, o Patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo
nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação
sincera com sua identidade cultural historicamente construída, segundo o
filósofo Luiz Felipe Pondé."
No documento, o parlamentar do PL defende que o patriotismo no Brasil está
"desgastado" e que os símbolos nacionais "raramente sensibilizam
as pessoas". "Como a maior parte do que ocorre no País, o respeito à
Bandeira e ao Hino Nacional está banalizado. Banalizaram tudo, não há seriedade
e até mesmo questões nacionais graves são, muitas vezes, tratadas com desprezo
e chacota", afirma.
Barroso não explica no texto de apresentação do projeto o motivo de ter
escolhido o dia 21 de março para comemorar o Dia Nacional do Patriota. Nas
redes sociais, o parlamentar tem a foto de perfil com o ex-presidente e se
autointitula como "Amigo e aliado do Presidente Jair Messias
Bolsonaro".
Dia do Patriota em Porto Alegre
Na última semana, a Câmara Municipal de Porto Alegre adicionou no calendário do
município o dia 8 de janeiro como o "Dia do Patriota". A ideia partiu
do vereador Alexandre Bobadra (PL) como projeto de lei e foi promulgada pelo
presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), após o prefeito não sancionar e
nem vetar a norma no prazo de 15 dias.
O projeto virou alvo de críticas de ministros do governo Lula e parlamentares.
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a
Procuradoria-Geral da República (PGR) agiram para derrubar a lei ao vincular o
caso ao inquérito dos atos antidemocráticos, que tramita no Supremo Tribunal
Federal (STF)
Após a promulgação, a norma foi derrubada pelos próprios vereadores da Câmara
Municipal de Porto Alegre. O gesto foi alinhado por meio de um acordo feito
entre os parlamentares da casa para aprovar o projeto de revogação apresentado
pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS).
Ao mesmo tempo, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux atendeu a
um pedido do Ministério Público Federal para revogar o "Dia do
Patriota" na capital gaúcha. Com duros recados aos parlamentares, Fux
afirmou que a lei é um "quadro sem retoques do que representam
legisladores irresponsáveis".
Fonte: Estadão Conteúdo
Foto:Marcos Corrêa/PR