Com o objetivo de garantir a segurança e a integridade física dos turistas e munícipes que frequentam as praias do município, foi publicado um decreto que proíbe a venda, permanência e circulação de garrafas e vasilhames de vidro em todas as praias de Salinópolis, na região nordeste paraense. A medida entrou em vigor em novembro e será reforçada neste período de Réveillon.

Conhecida por suas belas praias e grande fluxo de visitantes durante vários períodos do ano, como em julho e dezembro, a cidade de Salinópolis enfrenta um desafio em relação à segurança nas áreas litorâneas. A presença de garrafas de vidro nas praias têm sido motivo de preocupação, durante os períodos de alta temporada, devido ao risco de acidentes e ferimentos causados por estilhaços.

Neste sentido, o Decreto nº 160/2023, publicado pela Prefeitura de Salinópolis, estabelece que é proibida a venda, permanência e circulação de garrafas ou vasilhames de vidro na faixa de areia de todas as praias do município. Além disso, o vendedor ou consumidor que for flagrado portando bebidas alcoólicas ou não em garrafas de vidro será passível de apreensão imediata desses materiais pelos órgãos de fiscalização.

As barracas localizadas na faixa de areia também deverão se adequar à nova medida, comercializando, prioritariamente, produtos com vasilhame em lata. O consumo de bebidas em garrafas de vidro será restrito apenas dentro do próprio estabelecimento.

A inobservância das normas estabelecidas no decreto acarretará a lavratura de auto de infração e implicará em sanções, que incluem a apreensão das garrafas e vasilhames de vidro. A autoridade fiscalizadora municipal poderá requisitar auxílio policial caso haja cerceamento do exercício de suas funções ou quando necessário à efetivação das medidas previstas no decreto.

Biodiversidade - É importante ressaltar que a medida também impacta diretamente no Monumento Natural do Atalaia, uma das 28 Unidades de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), que está localizado nos limites de um dos balneários mais procurados do litoral paraense, a Praia do Atalaia. Neste sentido, a proibição visa preservar a natureza e evitar danos ao meio ambiente.

O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, espera que, a partir da implementação do decreto as praias de Salinópolis se tornem ainda mais seguras e atrativas para os visitantes. “A conscientização e colaboração de todos são fundamentais para garantir a preservação do local e o bem-estar de todos que desfrutam das belezas naturais desse destino turístico”, enfatizou.

Fonte: Agência Pará

Foto: Divulgação/ Ag. Pará