om um rosário repleto de queixas ao advogado Eduardo Imbiriba, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, seus pares, integrantes da diretoria da Comissão Estadual de Direito Previdenciário decidiram devolver seus cargos, mas Imbiriba, diante do imbróglio, rejeitou o pedido e marcou para o dia 8 de janeiro de 2024 uma reunião discutir o assunto.

Presidida pela advogada Ana do Socorro Sousa, que tem como  vice-presidente o advogado Renan Bonfim, a Comissão (CDPREV) representa 383 advogados, e apresentou entre as razões da debandada as divergências de rumos e objetivos traçados entre a OAB e a Comissão onde, por inexistência de comunicação ou desconhecimento da forma de trâmites relacionados ao Direito Previdenciário, há um sentimento de ações que se mostraram não apenas improdutivas, mas “desmanteladoras dos esforços envidados, e que minam os propósitos almejados de forma comum, aliado à falta de apoio que transcorre ao longo de dois anos”, diz o documento.

Acalmando ânimos

Diante do registro do pedido, o presidente da OAB, Eduardo Imbiriba, chamou os membros da Comissão para uma reunião em seu gabinete, com o claro intuito de tentar dissuadir o grupo da renúncia coletiva. 

Segundo a nota de esclarecimento publicada posteriormente pela Comissão, foram feitos vários esclarecimentos por parte de Imbiriba, com ponderações e renovações de promessas anteriormente elaboradas por ele e não cumpridas, garantindo que seriam em curto prazo implementadas. Imbiriba também teria se comprometido em melhorar o diálogo com a comissão.

Ainda assim, os membros da Comissão não aceitaram de pronto o retorno aos cargos, situação que será negociada na reunião de 8 de janeiro, quando os dois lados esperam alcançar um desfecho conclusivo para a situação.

Descaso recorrente

Propondo a reunião, Imbiriba terá inclusive a oportunidade de realizar o que também é uma queixa da comissão, já que entre os problemas apontados está o fato de que, de maneira recorrente, Eduardo Imbiriba agenda reuniões “sem, contudo, honrar sua presença, e somente em duas oportunidades mandou representantes”, o que para a direção da Comissão se traduz em total descaso com as demandas.

A diretoria da Comissão reclama ainda que não há um olhar sensível e criterioso às suas demandas pela presidência, e cita como exemplo o que chama de “desastrada” ação de fiscalização da Comissão de Prerrogativas da OAB, ocorrida no último dia 13, liderada pelo presidente, junto ao INSS, na APS de Nazaré e outras APS’s simultaneamente, em que a postura adotada pela Comissão de Prerrogativas teria violado o próprio regulamento interno da Ordem.

Coerção e censura

A manifestação da Comissão documenta ainda que foi lamentável a resposta da OAB diante das manifestações legítimas da Advocacia Previdenciária, e que, ao invés de promover um debate construtivo, a presidência optou pela coerção, censurando os comentários realizados pela classe, restringindo e deletando as postagens em suas mídias sociais, “onde agora há apenas a interação de curtidas e compartilhamentos, cerceando e incorrendo em censura com grave violação à prerrogativa da livre manifestação”, diz a nota.

Participação e colaboração

A Comissão lembrou que, ao assumir os cargos na comissão, em 13 de julho de 2022, se  comprometeu a  zelar pela seriedade e buscar o aprimoramento dos meios de atuação no campo da Advocacia Previdenciária. Além da reunião com a comissão, que resultou em uma próxima, a do 8 de janeiro, o presidente Eduardo Imbiriba ainda não se pronunciou publicamente sobre o episódio do pedido de renúncia coletiva.

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