e pouco ou nada adiantaram as denúncias abafadas e muito menos os pedidos de investigação levados - e engavetados - ao Ministério Público nos últimos anos: a verdade sobre a farra de favorecimentos, de uso e abuso político do programa social Sua Casa - antigo Cheque Moradia -, parte agora daqueles que, como servidores, conhecem, presenciam e até participam - ainda que a contragosto, para manter o emprego - do “toma lá, dá cá” que sustenta parte dos mandatos estaduais no Pará. 

É de conhecimento geral que o programa Sua Casa é um dos maiores catalisadores de votos no Estado, daí a constelação de deputados estaduais que orbita em torno da Companhia, hoje sob a presidência do ex-prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro. Não à toa, a bomba relógio dos servidores foi instalada justamente no gabinete do presidente, de onde um assessor tipo “cheio de si” saiu para agredir um superior hierárquico por si considerar “protegido do presidente”

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O fio da meada

No dia seguinte ao episódio da agressão, começou a circular a “Carta aberta dos empregados à administração da Cohab”, encaminhada à Coluna Olavo Dutra e publicada a seguir, sem tirar, nem pôr:  

“Inicialmente, manifestamos nossa total solidariedade ao diretor Carlos Amílcar e aos demais colegas envolvidos na lamentável e inaceitável agressão ocorrida no final do expediente de ontem, 26. Reiteramos que qualquer ato de violência, especialmente dentro do ambiente de trabalho, é absolutamente inadmissível.

Diante da gravidade do ocorrido, solicitamos ao presidente Manoel Pioneiro a adoção imediata de providências, com o desligamento do assessor responsável pela agressão, bem como a instauração de procedimento formal para apuração dos fatos e seu encaminhamento pelos trâmites legais cabíveis.

Aproveitamos para registrar nosso apoio à atual gestão, que desde o início tem demonstrado empenho e competência no processo de reestruturação da Companhia. Reconhecemos os avanços alcançados em tão pouco tempo, como a valorização dos empregados, a reorganização dos setores, a retomada da produção habitacional, a celebração de novas parcerias institucionais e a tão esperada reforma da sede.

Sobre falhas graves

Entretanto, em um gesto colaborativo com a administração da Companhia, sentimos o dever de alertar sobre falhas graves que vêm sendo observadas e que, se não forem corrigidas, podem comprometer a credibilidade conquistada.

Em especial, preocupa-nos a forma como vem sendo conduzido o atendimento do Programa Sua Casa. Tem sido amplamente comentada a existência de um atendimento paralelo ao oficial, com listas de beneficiários que não passam por qualquer triagem formal, para verificação de atendimento aos critérios estabelecidos na lei que criou o programa. Essa situação já ocorre há alguns anos.

Demandas direcionadas

Temos presenciado, com frequência, pessoas sem vínculo com a Cohab organizando o atendimento de demandas direcionadas. São lideranças políticas e, em alguns casos, outras pessoas que se autointitulam assessores do presidente. Essas pessoas, lamentavelmente, têm tratado os empregados com desrespeito e arrogância. Esse tipo de atendimento, desprovido de critérios claros e sem o devido controle pelos canais institucionais, contribui para o acúmulo de tensões entre o público atendido e os próprios empregados.

Fora do sistema

Outro ponto que merece atenção é o tratamento desigual conferido aos atendimentos direcionados em detrimento dos cadastros de demanda espontânea, muitos dos quais aguardam há mais de 10 anos. São mais de 50 mil cadastros, incluindo famílias em situação de vulnerabilidade social que continuam esquecidas no sistema, sem atendimento, inclusive aquelas que aguardam a segunda etapa do benefício.

Preocupa-nos presenciar pessoas interessadas no atendimento do Programa Sua Casa que chegam muito cedo, permanecem longas horas em filas, muitas vezes sem alimentação adequada, em condições precárias de espera, sem nenhuma perspectiva de receber o benefício. Isso gera desgaste emocional em todos os envolvidos.

Falta de critérios

Compreendemos que a atuação política é legítima, mas é fundamental que os atendimentos sejam realizados com base em critérios de impessoalidade, transparência e justiça social, como exige o serviço público. Lembramos que, em gestões anteriores, práticas similares resultaram em distorções graves como cobranças indevidas, fraudes em cadastros e desvios de benefícios.

Diante disso, nos colocamos à disposição para colaborar na organização e melhoria da gestão do Programa Sua Casa e solicitamos que sejam adotadas as seguintes medidas em caráter de urgência”:

Medidas propostas

•Criação de um procedimento interno específico para o atendimento do Programa Sua Casa, com rito processual formal, envolvendo a anuência dos gestores responsáveis, parecer da Assessoria de Controle Interno e análise da Assessoria Jurídica, com a devida aprovação dos ordenadores de despesas, para posterior liberação dos benefícios;

•Modernização imediata do sistema de tecnologia da informação para gerenciamento do programa, com possibilidade de inscrição e prestação de contas online, ampliando a transparência e a acessibilidade;

•Realização de um balanço das inscrições registradas no sistema do Sua Casa e criação de força-tarefa para atendimento da demanda reprimida, especialmente as prioridades do Programa;

•Proibição da entrega de benefícios a terceiros não vinculados à Cohab para entrega do Sua Casa aos beneficiários;

•Controle rigoroso na entrada da empresa, com proibição de circulação e atendimento por pessoas sem vínculo formal com a Companhia;

•Apuração rigorosa e imediata de denúncias de desvios, com responsabilização dos envolvidos.

Papo Reto

•Pelo menos 19 ministérios, autarquias e empresas públicas federais enviaram representantes, com despesas pagas com o meu, o seu, o nosso dinheirinho, para a edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, o chamado ‘Gilmarpalooza’.

•O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, do qual o ministro Gilmar Mendes (foto) é sócio.

•A escalada de pedidos de baixa continua aterrorizando os comandos militares, que evitam falar sobre os salários e procedimentos legislativos que tramitam no Congresso visando alertar o governo sobre o déficit nos pagamentos dos militares das Forças Armadas.

•O Banco da Amazônia apresenta no próximo dia 9, em Belém, sua nova marca e os avanços da transformação digital.

• O presidente do banco, Luiz Lessa, fará a apresentação à imprensa como parte do projeto, que inclui nova identidade visual e o resultado do projeto de rebranding, seja lá o que isso significa.

•De hoje a sábado, o Instituto Data Favela faz uma pesquisa nacional nas favelas e regiões periféricas. No Pará, 50 pessoas fazem um mapeamento, com levantamento de dados sobre os hábitos, costumes, preferências e comportamentos dos moradores.

•A pesquisa tem a parceria da Central Única das Favelas, que já esteve ao lado do Data Favela no projeto “Favela no Mapa”, mapeando as favelas de todo País junto com o IBGE para o último censo.

•Já que aumentar imposto é cardápio indigesto no prato de quem depende do voto popular para se manter vivo, recorrer à caneta de quem do povo só quer o voto não deixa de fazer sentido.