O Poder Judiciário do Pará, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), abre inscrições para o Casamento Comunitário, no período de 7 a 15 de setembro de 2023. A cerimônia civil será realizada no dia 10 de novembro de 2023 e faz parte da programação da XVIII Semana Nacional de Conciliação.
Os requisitos para participação são:
1 - Os interessados deverão residir no Município de Belém;
2 - Ser beneficiário de programa de auxílio dos Governos Federal, Estadual ou
Municipal ou estar inscrito na tarifa social de energia elétrica;
3 - Ter endereço de e-mail e telefone de contato
4 - Preencher o formulário de inscrição e incluir a imagem dos documentos exigidos de acordo com o estado civil de cada interessado;
5 - Apresentar documento de 2 testemunhas maiores de 18 anos.
Não serão aceitas inscrições sem os documentação e as imagens deverão ser de documentos originais.
Link do formulário para divulgação no portal: https://forms.gle/aNFYx4PcnrAoibSh9
Fonte: TJPA
Foto: Freepik