Justiça

Denúncia contra Bolsonaro: entenda os próximos passos após o julgamento

Na próxima semana, os ministros da Primeira Turma do STF analisam se irão aceitar ou descartar a denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022

22/03/2025, 11:00
 Denúncia contra Bolsonaro: entenda os próximos passos após o julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará, na próxima semana, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação na suposta trama golpista.

Para isso, estão reservadas três sessões: na manhã e na tarde de terça-feira (25), além de uma extra na manhã de quarta-feira (26) caso seja necessário mais tempo de deliberação.


A expectativa é que os cinco ministros da turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — consigam concluir, nesta semana, todos os votos para decidir por acatar ou não a denúncia.

 

Se o caso for descartado, os denunciados ficam livres. Mas se a peça da PGR for aceita, os denunciados então se tornam réus e passam a responder processo judicial.

 

Dessa forma, seriam marcadas mais sessões para ouvir testemunhas e apresentar provas, dos dois lados.

 

Após mais deliberação, os ministros precisariam chegar a uma decisão de condenar ou absolver os denunciados.

 

Em caso de condenação, os magistrados, então, necessitariam debater por quais crimes e com quais penas os citados no caso seriam punidos.

 

Núcleo

O STF irá analisar primeiro o núcleo 1 da denúncia da PGR, que é tido como o grupo responsável por organizar a tentativa de golpe de Estado.

 

Além de Bolsonaro, são denunciados nesse núcleo:

·      Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

·      Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;

·      Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;

·      Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;

·      Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;

·      Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;

 

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

 

Fonte: CNN

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil


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