A proposta do deputado é de que o infrator seja condenado a pagar dois salários mínimos. Em caso de reincidência, será aplicada uma multa dobrada.
Partidos consideram regra rígida
Foram selecionados 6.778 equipamentos e projetos em 3.270 cidades
Oposição está impedida de disputar o pleito
A cerimônia ocorrerá na sexta-feira Dia Internacional da Mulher
Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS
Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado
Corte vai avaliar a possibilidade de aplicação ainda em 2024
Ações da estrutura buscarão a retomada do modo de vida indígena
Tribunal também discutiu regramentos para candidaturas indígenas
Valdemar manda afastá-lo após polêmica
Instituto que leva o nome do atleta recebeu montante da Secretaria Especial do Esporte, à época parte do Ministério da Cidadania, entre 2020 e 2022
Dino acompanhou o voto do ministro Edson Fachin
Mais de 1 mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa
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