Das 50 emendas propostas durante os debates sobre o tema, 11 foram acatadas pelos deputados estaduais.
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Presidente também defendeu diferenciação entre usuário e traficante
Presidente da câmara evitou emitir juízo sobre a decisão
A ideia é que a CCJ vote o relatório antes do recesso parlamentar, no final de julho
Tendência no Supremo é manter a decisão da Corte eleitoral
Ele concorria ao cargo de senador da república
Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946
Ministro se diz inocente
A reunião foi coordenada pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), presidente da Comissão de Representação Parlamentar, que estava acompanhado do deputado Nilton Neves (PSD).
O texto segue, agora, para análise no plenário da Casa. Não há previsão de quando isso acontecerá
Ana Priscila Azevedo está presa desde o dia 10 de janeiro de 2023
Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"
Ampla repercussão negativa minou o apoio do projeto para além das fronteiras da bancada evangélica
O partido surgiu em 1966 como oposição ao regime militar e reunia parlamentares de diferentes espectros políticos com o objetivo de restaurar a democracia no país.
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