Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF
Iniciativa conta com a participação dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da instituição responsável pelo projeto
Ferramenta pode ser usada em caso de colisões de pequena monta, simples e sem vítimas
Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013
Interesse é maior do que entre sudestinos, segundo levantamento da Nexus.
Segundo investigações policiais crime era praticado na casa de uma técnica de enfermagem
Ator, humorista e comunicador, ele marcou gerações no teatro, rádio e TV
Extravio de encomendas causou prejuízo superior a R$ 35 milhões nos últimos cinco anos
Ação é coordenada pelo TJPA em articulação com o Governo do Pará e apoio do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e do sistema de Justiça e Segurança Pública.
Velório é realizado nesta segunda-feira, em Belém
Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária mira segurança alimentar e rastreamento dos lotes
Iniciativa do Governo do Pará prepara mão de obra do Estado para a conferência da ONU e cria oportunidades de emprego e renda
Veículos foram conduzidos à delegacia para devolução aos proprietários
Mais de 250 abordagens, prisões e apreensões foram realizadas no primeiro dia de operação
A ação faz parte do cronograma de visitas do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas (DCPV) nos comércios informais de Belém.
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