Foram condenados a pagamento de indenização por dano moral coletivo a União, o estado do Pará e a Ebserh
O caso foi apresentado pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
Também assinaram o documento a vice-governadora, Hana Ghassan, e o presidente da Alepa, deputado Chicão Melo.
Medida foi realizada após a denúncia de fornecimento de alimentação com qualidade duvidosa na unidade hospitalar do estado
Durante a operação, foram apreendidos veículos de luxo, motocicletas de grande cilindrada, documentos, joias e ouro
Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria
Os 3.461 alertas ativos de desmatamento equivalem a 1,12% das quase 309 mil solicitações de crédito rural encaminhadas ao BNDES nesse período
O presidente do Legislativo Estadual propôs encontro entre os interessados na Seplad, nesta quarta, 5, para um acordo de garantias entre as partes, o que foi aceito pelos presentes.
Suspeitos do crime já estão à disposição da Justiça, e as investigações seguem para identificação de eventuais envolvidos nas atividades ilegais
Ferramenta digital busca romper barreiras linguísticas e culturais no atendimento à saúde de comunidades indígenas refugiadas e migrantes
Decreto define regras de prevenção e coibição em ocupações ilegais, proteção do patrimônio cultural indígena e garantia do usufruto exclusivo das riquezas naturais desses territórios.
Investigado perseguia a vítima de forma obcecada e reiterada através de e-mails perfis falsos em rede social
Motorista foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Marabá/PA
Ação ocorreu durante o período de defeso para combater a captura ilegal do crustáceo e garantir a preservação ambiental nos municípios do Pará.
Caso aconteceu na noite deste sábado, 1, em Ananindeua. Polícia Militar foi chamada para apurar a situação.
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