Projetos fizeram parte da pauta debatida e votada durante Sessão Ordinária da última terça, 11.
Relatoria do PL é do senador Alan Rick, do União-AC, e seguirá para sanção do presidente Lula.
Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo
Cobertura vacinal é um dos temas em destaque no evento
Trabalhos e interdições acontecerão nos dois próximos finais de semana em ruas e avenidas da Pedreira.
Os currículos serão avaliados pelo setor de Recursos Humanos do hospital com base em critérios pré-estabelecidos
Com isso, nova data para julgamento do caso fica indeterminada, favorecendo uma possível prescrição do caso.
Denúncia do início das atividades no rio partiu de lideranças indígenas
Principal preocupação da comunidade é que o modelo de assentamento coletivo possa gerar conflitos internos e problemas fundiários
Matéria de autoria do Tribunal de Justiça do Estado foi aprovada em Sessão Ordinária nesta terça, 11.
A autorização para o repasse vale até o Congresso legislar sobre o tema. Ministro Flávio Dino deu 24 meses para o Congresso fazer essa regulamentação.
Acidente aconteceu próximo à praça Princesa Isabel
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola
Agenda prossegue até o dia 13 visando à melhoria dos serviços
Intenção é levar cerca de 500 lideranças ao evento com o objetivo de debater o fortalecimento das comunidades extrativistas e a criação de novas Unidades de Conservação
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